DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900033 33 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEXANDRE MARINO COSTA, SIAPE 3290370, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para participar da visita técnica no Instituto Politécnico de Lisboa - IPL e participação na 13.ª Conferência FORGES, em Lisboa/Portugal, pelo período de 19/11/2023 a 26/11/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.060437/2023-50); ALEXANDRE TEN CATEN, SIAPE 1621879, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas/CCR, para participar do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) junto a Estação Antártica Brasileira Comandante Ferraz - EACF, em Ilha do Rei George/Antártica, pelo período de 11/11/2023 a 23/12/2023, com ônus CNPq (Processo 23080.061468/2023-28); CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, SIAPE 2345316, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico/CSE, para participar de XXII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Assunção/Paraguai, no período de 10/12/2023 a 17/12/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.062286/2023-74); DANIEL MARTINS, SIAPE 2171783, com lotação no Departamento De Engenharia Mecânica/CTC, para participar de Cooperação acadêmica junto ao International Federation for the Promotion of Mechanism and Machine Science, em Tóquio/Japão, no período de 03/11/2023 a 14/11/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.062400/2023-66); DÓRIS GHILARDI, SIAPE 2328736, Professora, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar do Evento X Simpósio Internacional de Direito Consinter, em Barcelona/Espanha, de 11/11/2023 a 19/11/2023, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.062666/2023-17); MARCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI, SIAPE 664649, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar 15th International Electronic Cooling Technology Workshop, em Estocolmo/Suécia, pelo período de 25/10/2023 a 28/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.062236/2023-97); MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, SIAPE 2425705, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para participação no XXII CIGU - Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Assunção/Paraguai, pelo período de 14/12/2023 a 16/12/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.061924/2023-30); MARIA DE LOURDES ALVES BORGES, SIAPE 1160244, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia/CFH, para visita técnica e participação em Workshop na University de Vechta, em Vechta/Alemanha, pelo período de 01/12/2023 a 16/12/2023, com ônus CAPES/ DAAD (Processo 23080.062028/2023-98); MAURO AUGUSTO DA ROSA, SIAPE 2054967, Professor, com lotação no Departamento De Engenharia Elétrica E Eletrônica/CTC, para Ministrar Curso em Maputo/Moçambique, e para participar de Atividades de pesquisa junto ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, em Porto/Portugal, de 21/10/2023 a 04/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.062721/2023-61); PAULA MARTINS NUNES, SIAPE 2892279, ocupante do Assistente de Administração, lotada no Centro Socioeconômico/CSE, para participação no XXII CIGU - Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Assunção/Paraguai, pelo período de 11/12/2023 a 17/12/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.062285/2023-20); PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, SIAPE 1451699, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Botânica/CCB, para participar de Workshops, em Punta Arenas/Chile, pelo período de 25/10/2023 a 31/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.060937/2023-91). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 112, de 15 de junho de 2023, Seção 2, página 35, do Prof. CRISTIANO ALVES DA SILVA, onde se lê "de 01/08/2023 a 31/07/2024", leia-se "de 11/12/2023 a 10/12/2024" (Processo 23080.53729/2023-36). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 654/DAP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO KELLY LUCIANI, matrícula SIAPE 1772699, código de vaga 856005, a partir de 19 de outubro de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058684/2023-96). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.131770/2023-41, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rozelaine Vendruscolo Weber, Matrícula SIAPE 1089260, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 2, página 33, referente ao afastamento do país do servidor MAUBER EDUARDO SCHULTZ MOREIRA , Médico-Área do UNIDADE DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA, matrícula SIAPE n. 1105880. LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFSM N. 1.925, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2023, Seção 2, Página 36, para que: onde se lê: "Matrícula SIAPE 1224799", leia-se: "Matrícula SIAPE 3224799". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.089 - Conceder o afastamento do país a TIAGO SILVA DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 23/10/2023 a 28/11/2023, para realizar visita técnica junto à "University of Calgary", no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032165/2023-18). Nº 5.090 - Prorrogar o afastamento do país de LILA MISSAE OYAMA, Professora Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 01/12/2023 a 19/12/2023, para realização de pós-doutorado junto à Universidade de Cambridge, no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008534/2023-51). Nº 5.091 - Conceder o afastamento do país a FABIO LUIS BARBOSA DOS SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 11/12/2023 a 10/12/2024, para a realização de pós-doutorado na "University of the Witwatersrand", na África do Sul, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.025333/2023-19). Nº 5.092 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO DE ALMEIDA SILVEIRA, Professor Associado do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus Baixada Santista, no período de 08/01/2024 a 31/12/2024, para a realização de pós-doutorado na Universidade de Paris-8, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037146/2022-05). Nº 5.093 - Conceder o afastamento do país a JANDERSON LUIZ LEMOS DE SOUZA, Professor Associado do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 07/03/2024 a 07/01/2025, para a realização de pós-doutorado na Universidade Católica Portuguesa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007896/2023-25). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 4.853, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Exonerar a pedido o servidor JAYNE MELO DE LIMA, Matrícula Siape 30881311, Técnica de Enfermagem, Nível D, Classe II, Padrão de Vencimentos 4, a partir de 18/09/2023. (Processo SEI nº 23089.028992/2023-15). Declarar vago o cargo citado acima. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: Nº 665 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MARIA DA GRAÇA SILVEIRA GOMES DA COSTA, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023, retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2023, DOU de 25/05/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA / ESTÁGIO EM PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001140. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: Nº 667 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LÍLIAN SANTOS LIMA ROCHA DE ARAUJO, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria nº 628/2018, DOU de 18/07/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Ensino/ Estágio Supervisionado / Formação de Professores, Classe A, regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001202. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. Nº 668 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LUZILEA BRITO DE OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023, retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 08/2023, DOU de 15/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior -Área: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jorge Amado, código de vaga nº 0928320. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 2.196 - Designar o(a) servidor(a) CAROLINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1228302, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.