DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: GENILSON VALOTTO PATUZZO, Professor do Magistério Superior, no período de 24/10/2023 a 06/11/2023, para participar do "CIICE - Congreso Internacional de Investigación en Contabilidad y Empresa" e apresentar os trabalhos intitulados: "Portales de Datos Abiertos: un Análisis del Rediseño" e "El uso de la actividad transdisciplinario en la Formación Universitaria: Oportunidades para la Innovación Docente", na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.044527/2023-00); JOAO PAULO AIRES, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, no período de 01/11/2023 a 12/11/2023, para participação em "Missão de estudos para fomentar alianças estratégicas de internacionalização do PPGECT-PG", na cidade de Porto, Vila Real e Bragança, com ônus (Processo n° 23064.042792/2023-45); MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 21/10/2023 a 29/10/2023, de MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER F I L H O, Professor do Magistério Superior, para participar da XVI Assembleia Geral e do XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB na cidade de Genebra, Suíça, com ônus (Processo n° 23064.049292/2023-34). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Presidente do Conselho Universitário em Exercício EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELLYPE DE CARVALHO BARRETO, matrícula Siape nº 146*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 13 a 20 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "XIII ALANEPE Congress", em San Juan, Porto Rico. (Processo nº 23759.026187/2023-17) Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor a partir da publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 454, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DEBORAH ARAGÃO DE PINHO SILVEIRA, matrícula Siape nº 184*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pneumologia Pediátrica, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 19 a 26 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAP Experience - Annual Conference 2023", em Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23819.004263/2023-73) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 2.010 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CÍCERO FERREIRA FERNANDES COSTA FILHO, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia /UFAM, a fim de apresentar 2 artigos científicos em conferência internacional na Cidade do México: "19TH INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON MEDICAL INFORMATION PROCESSING AND ANALYSIS", a ser realizado na Cidade do México, México, no período de 10/11/2023 a 19/11/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.013 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) DAVID LOPES NETO, lotado(a) na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG/UFAM, a fim Visitar a Faculdade de Enfermagem, da Universidade da Flórida, sediada em Gainesville, de 13 a 17 de novembro de2023, para conhecer o programa de Doutorado em Prática de Enfermagem com o objetivo de obter insights sobre o programa americano, o trabalho dos enfermeiros em diversos ambientes de saúde e realizar visita às clínicas do hospital universitário com atendimento centrado no paciente, visando a implementação dos programas de mestrado e doutorado em enfermagem da Escola de Enfermagem de Manaus/UFAM, na cidade de Gainesville/EUA, no período de 11/11/2023 a 20/11/2023, com ônus limitado para Administração Pública. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.103486/2023-59, resolve: Nº 1.302 - Aposentar Neide Teresinha Rossetto Madeira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1161251, no cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, lotada na Coordenação de Assistência Estudantil, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.060991/2023-00, resolve: Nº 1.304 - Aposentar, a partir de 18/10/2023, Sidney Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1705487, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.107595/2023-45, resolve: Nº 1.305 - Conceder, a partir de 8/9/2023, pensão a Rosa Maria de Andrade Lopes, em razão do falecimento de Márcio Lopes de Noronha, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403190, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.095011/2023-81, resolve: Nº 1.306 - Aposentar Elza Vieira Brasil, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123013, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.075659/2023-31, resolve: Nº 1.307 - Aposentar Maria Aparecida Vidal, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405095, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 20, caput e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.031646/2023-51, resolve: Nº 1.308 - Aposentar Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405262, no cargo de Secretário Executivo, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.099119/2023-43, resolve: Nº 1.309 - Conceder, a partir de 23/8/2023, pensão a Maria Bernadete Costa, em razão do falecimento de Airton Jose de Jesus Costa, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401740, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.079406/2023-37, resolve: Nº 1.310 - Aposentar Luis Massaro Watanabe, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404697, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 6º da E. C. nº 41/2003. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.109455/2023-10, resolve: Nº 1.311 - Aposentar Gilca Ribeiro Starling Diniz, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123444, no cargo de Médica, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 3º da E. C. nº 47/2005. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: CARINA COSTA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 11/12/2023 a 11/12/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, no País e no exterior, com ônus limitado para a UnB. Sendo de 11/12/202 a 30/07/2024, em Paris e Aix-en-Provence/França e financiamento CAPES pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, conforme Proc. Eletrônico 23106.066182/2023-01. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA