DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 1.178 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA, 17ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 901755, decorrente da exoneração a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, nos termos da Medida Provisória nº 792/2017, regulamentada pela Portaria MPDG n° 291/2017, de Acsa Pereira de Almeida, por meio da Portaria nº 404, de 04/12/2017, DOU nº 232, de 05/12/2017, Seção 2, página 13 e da Portaria nº 352 de 09/10/2019, DOU nº 198, de 11/10/2019, Seção 2, página 42. N° 1.179 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FELIPE DELMONDES AIRES DE BRITO, 1º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área Mecatrônica, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 225340, decorrente da exoneração a pedido de Cristiano Moraes Bilacchi Azarias, por meio da Portaria nº 1457, de 02/12/2022, DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 2, página 26. N° 1.180 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JESUINO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, 2º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área Mecatrônica, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 815302, decorrente da aposentadoria voluntária do servidor Osmando Cardoso, por meio da Portaria nº 1547, de 27/12/2022, DOU nº 1-C, de 02/01/2023, Seção 2, página 39. N° 1.181 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FABIO OK A M OT O, 1º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área Metalurgia, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº317254, decorrente da redistribuição de Arnaldo Soares Filho, por meio da Portaria nº 707, de 23/06/2022, DOU nº 119, de 27/06/2022, Seção 2, página 27. N° 1.182 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LETICIA MARQUES CAVIOLA FOIANI, 1ª classificada da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnica de Laboratório - Área Química, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 869323, decorrente da exoneração a pedido de Beatris da Silva Polaco, por meio da Portaria nº 1287, de 18/10/2022, DOU nº 201, de 21/10/2022, Seção 2, página 39. N° 1.183 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RAUL TOR R ES RODRIGUES, 1º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área Química, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 815311, decorrente da exoneração a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, nos termos da Medida Provisória nº 792/2017, regulamentada pela Portaria MPDG n° 291/2017, de Frederico de Andrade Camargo, por meio da Portaria nº 366, de 30/10/2017, DOU nº 210, de 01/11/2017, Seção 2, página 16. N° 1.184 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LUIS GUS T AV O BUGLIA, 1º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805973, decorrente da exoneração a pedido de Alessandra da Silva, por meio da Portaria nº 1385, de 07/11/2022, DOU nº 211, de 08/11/2022, Seção 2, página 38. N° 1.185 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ADRIANO SILVA OLIVEIRA DE JESUS, 2º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805981, decorrente da exoneração a pedido de Filipe Caetano da Silva, por meio da Portaria nº 778, de 27/06/2022, DOU nº 120, de 28/06/2022, Seção 2, página 36. N° 1.186 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PAULO GEOV A N E DOS SANTOS MATOS, 1º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 967587, decorrente da exoneração a pedido de Thales Henrique Nogueira, por meio da Portaria nº 1023, de 05/09/2023, DOU nº 174, de 12/09/2023, Seção 2, página 39. N° 1.187 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MIKAEL A LV ES MONTEIRO, 3º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 967884, decorrente da redistribuição de Matheus Fernandes para a Universidade Federal de São Paulo, por meio da Portaria Conjunta nº 46, de 03/07/2023, DOU nº 125, de 04/07/2023, Seção 2, página 18. N° 1.188 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RODRIGO COSME NOGUEIRA, 1º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 970066, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 680, de 10/04/2023, DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 1, página 34. N° 1.189 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PEDRO VICENTE PORTIOLLI, 2º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 970067, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 680, de 10/04/2023, DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 1, página 34. N° 1.190 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, 1º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 900276, decorrente da vacância em decorrência de Posse em outro cargo público inacumulável de Fabio Akira Monteiro Toyama, por meio da Portaria nº 31, de 07/01/2022, DOU nº 7, de 11/01/2022, Seção 2, página 26. N° 1.191 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, WILBERTE ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, 1º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 900937, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 824, de 01/11/2022, DOU nº 208, de 03/11/2022, Seção 1, página 87. N° 1.192 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CAMILA DE AQUINO FEIJO FLORENCIO, 1ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Médico - Área Medicina do Trabalho, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 155559, decorrente da aposentadoria voluntária do servidor Eduardo Gulmini, por meio da Portaria nº 237, de 03/03/2023, DOU nº 44, de 06/03/2023, Seção 2, página 35. N° 1.193 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, SAMUEL DOS SANTOS NASCIMENTO MARTINEZ, 5º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805768, decorrente da vacância em decorrência de falecimento de Deonete Rodrigues Nagy, por meio da Portaria nº 1155, de 16/10/2023, DOU nº 197, de 17/10/2023, Seção 2, página 41. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.629, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.031404/2023-57, resolve: Art. 1º RETIFICAR a portaria n.º 3622, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 2, Página 30; que rescindiu o contrato de LOURIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, nos seguintes termos: I - Onde se lê: [...] 15 de outubro de 2023 [...] II - Leia-se: [...] 16 de outubro de 2023 [...] Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 758, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/Siape nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais, no período de 21 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, para participar X Encuentro Redes e visitas diplomáticas em Universidades na cidade de Assunção-Paraguai e IV reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico na cidade de Iquique- Chile. Processo nº 223005.025432/2022-01. (*)Republicada por conter incorreções CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA