DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 582, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o contido nos processos nº 23115.029152/2023-05, nº 23115.019338/2023-48 e 23115.015575/2022-59, resolve: Encerrar, por motivo de renúncia, a aposentadoria concedida pela portaria nº 641/2022-GR de 25/08/2022, DOU 01/09/2022, a MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CASTELLO BRANCO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1001623, com base no artigo 29 da Lei nº 3.765/1960 e art. 24 da EC nº 103/2019. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, resolve: Nº 586 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, FRANCISCO STEFANIO BARRETO, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0774957, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Grajaú. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.029423/2023-14) Nº 587 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, CAROLINE CRISTINE MARTINS SERRA, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316373, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.029317/2023-31) Nº 588 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, AYLA DE LUCENA ARAUJO, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Alimentos, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0317377, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Imperatriz. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.029422/2023-70) Nº 589 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, FRANCISCO ALEX DO NASCIMENTO DAILVA , para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Anatomia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0223225, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Imperatriz. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.029421/2023-25) Nº 590 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, LUCAS GOMES RIBEIRO, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0966968, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.029418/2023-10) Nº 591 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, NILTON BOAES BARBOSA, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Anatomia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0833486, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.029414/2023-23) Nº 592 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ROMULO FREITAS FRANCELINO DIAS, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Histologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315933, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.029406/2023-87) Nº 593 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, JOSSIARA ABRANTE RODRIGUES, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biotério, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0903860, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.029413/2023-89) Nº 594 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ANNE KARYNNE DA SILVA BARBOSA, para ocupar o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0317561, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Imperatriz. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.029564/2023-37) NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 562 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS UESLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2495802, no período de 25/11 a 01/12/2023, para participar de evento científico - GX30 Genexus Meeting - promovido pela Artech Inc, em Montevidéu- Uruguai, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.067022/2023-51). Nº 564 - Conceder pensão à CREUDIH PEREIRA SABINO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EXPEDITO SABINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0417172 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 28 de setembro de 2023. (Processo: 23108.079900/2023-81). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 566, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Alterar o Art. 1º da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 532, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 2/10/2023, seção 2, nº 188, p. 50, que passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: para exercer, o cargo de Pró-Reitora Administrativa e de Infraestrutura, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. LEIA-SE: para exercer, o cargo de Pró-Reitora de Administração, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. (Processo: 23108.083162/2023-77). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.334-RTR/UFMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear ARIADNE SOUZA TEIXEIRA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866385, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.324, RTR, de 17 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 18 de outubro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.020551/2023-61; resolve: DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 16 de outubro de 2023, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor MARCIO AURELIO FRIEDRICH, Matrícula SIAPE nº 1347083, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.919/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.038867/2023-91, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO ROTTA ALMEIDA, da Faculdade de Direito, no período de 22 a 30 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar de mesa temática do Congreso Internacional Enfoques Criminológicos y Penitenciarios sobre la Pena en la Globalización Contemporânea, na Universidad Santo Tomás, e do Semillero de Penitenciario y Derechos Humanos da Universidad de Antioquia, em Bogotá/Colômbia. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.920/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035990/2023-50, resolve: Designar o servidor DIEGO PACHECO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1295389, SIAPECAD nº 02056220, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Núcleo, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo Administrativo - FAURB, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE