DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.925/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036298/2023-49, resolve: Designar o servidor ROGERIO ANTONIO FREITAG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1217771, SIAPECAD nº 00324146, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Forense, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.926/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.038974/2023-19, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANDRÉ DE OLIVEIRA TORRES CARRASCO, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de coordenar viagem de estudos promovida pelo Programa de Educação Tutorial Arquitetura e Urbanismo, da FAUrb/UFPel, em Buenos Aires/Argentina. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.927/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036298/2023-49, resolve: Dispensar a servidora CLARISSA MARQUES MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2289304, SIAPECAD nº 02049884, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Forense. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.928/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.038974/2023-19, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora TÁSSIA BORGES DE VASCONSELOS, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de coordenar viagem de estudos promovida pelo Programa de Educação Tutorial Arquitetura e Urbanismo, da FAUrb/UFPel, em Buenos Aires/Argentina. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.936/UFPEL, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039580/2023-88, resolve: Designar o servidor JEFERSON DUTRA SALABERRY, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, SIAPE nº 2659554, SIAPECAD nº 01527009, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor, percebendo FG - 06, do(a) Seção de Instalações, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.716, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Tornar sem efeito o Ato da Reitoria 1558/23, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15.09.2023, Edição 177, Seção 02, página 48, referente à autorização do afastamento integral de ANDERSON DE OLIVEIRA LOBO. (considerando o Processo n.º 23111.036521/2023-89) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 1.731, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1557/23, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 2, página 48, referente à autorização do afastamento integral de FERNANDA ROBERTA MARCIANO para realizar estágio pós- doutoral. (considerando o Processo n.º 23111.036370/2023-92) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial 1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, seção 1, pág. 18; o Processo n.º 23111.060090/2022-49; Resolve: Nº 1.734 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, JÉSSICA KAROLYNE DE SOUSA PASSOS, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação na Superintendência de Recursos Humanos, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 981271. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.735 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, FLÁVIA KEURY MARTINS DE MORAIS, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Centro de Ciências da Saúde/CCS, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 332772. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.736 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, LUCAS GOMES RIBEIRO, para o cargo de Técnico de Laboratório: Análises Clínicas, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos - PI, Código de Vaga n.º 332279. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.737 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, NATANAEL JOSÉ DA SILVA, para o cargo de Técnico de Laboratório: Biologia, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos - PI, Código de Vaga n.º 331980. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.738 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, HUDSON DE CARVALHO SILVA, para o cargo de Técnico de Laboratório: Química, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 331512. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.739 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, ANTONIEL DE SOUSA, para o cargo de Técnico de Laboratório: Química, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 332549. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.740 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, MÔNICA HIPÓLITO DA SILVA, para o cargo de Técnico de Laboratório: Química, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 331909. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.741 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, VANESSA MILECH, para o cargo de Médico -Veterinário / Clínica Médica e Cirúrgica de Cães e Gatos, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Hospital Veterinário de Bom Jesus, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 306911. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.742 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, GÉSSICA GISELLE ALMEIDA SILVA ARAÚJO, para o cargo de Médico-Veterinário / Diagnóstico por Imagem, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Hospital Veterinário de Bom Jesus, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 219799. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.743 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, GLIERE SILMARA LEITE SOARES, para o cargo de Médico-Veterinário / Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Hospital Veterinário de Bom Jesus, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 987303. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 739, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve: Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SABRINA ALMONDES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Ed i t a l n.º 02/23-CSHNB, publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 18/04/2023; o Processo n.º 23111.044788/2023-77 e a Lei n.º 8.745/93). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA