DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900039 39 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.479, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.036637/2023-77, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO POMPEU JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1711691, código da vaga nº 332940, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Adjunto", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com a vantagem: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 1.730/REITORIA/UNIVASF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005806/2022-81, resolve: Nomear, em caráter efetivo, JUCELINO BALBINO DA SILVA JUNIOR , aprovado em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Gestão Ambiental/ Matemática, classe Adjunto A, 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Gestão Ambiental/ São Raimundo Nonato-PI, código de vaga 0931712, decorrente de Portaria MEC nº 1.553 - DOU nº 242, de 19/12/2017. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.734/REITORIA/UNIVASF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005806/2022-81, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1371 de 12/09/2023, publicada no DOU de 13/09/2023 e retificada pela Portaria nº 1499 de 25/09/2023, publicada no DOU de 26/09/2023, que trata da nomeação de ANDRÉ LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na área de conhecimento Gestão Ambiental/ Matemática, tendo em vista que o mesmo não compareceu no prazo legal para posse. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 873, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.919178/2023-49, resolve 1. exonerar AMANDA CASTRO DE SOUZA, matrículas 12185-1/UFV e 2301419- 1/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da Diretoria de Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino, a partir de 1º de outubro de 2023; 2. designar LUCIANA DE SOUZA VILELA, matrículas 8904-4/UFV e 1672816- 8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 806, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004875/2023- 32, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 15*, CPF nº .056.197-, no período 10 a 17 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para participar da Conferência ISPOR Europe 2023 em Copenhague na Dinamarca. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DESPACHO DO REITOR Em 18 de outubro de 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Claudiene Santos, Professora do Magistério Superior, para participar como Investigadora convidada da Universidade Autónoma de Madrid e 2º Congreso Internacional sobre el Cine de Pedro Almodóvar na Universidad Complutense de Madrid, no período de 20/10/2023 a 03/11/2023, trânsito incluso, na cidade de Madrid, Espanha, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.068158/2023-70. VALDER STEFFEN JUNIOR REITOR VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, PRORROGA o afastamento do país do servidor Alisson Oliveira Chaves, Analista de Tecnologia da Informação, no período de 07/11/2023 a 06/11/2024, trânsito incluso, para realização de Doutorado na área de Ciências Exatas e da Terra, período sanduíche, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado. Processo 23117.080782/2022-64. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Camila Tavares Leite, Professora do Magistério Superior, no período de 13/02/2024 a 16/02/2025, trânsito incluso, para a realização de Pós-Doutorado na Área de Linguística, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado. Processo: 23117.067046/2023-00. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.236, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.065493/2023-16, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata ALINE GOMES DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo EDITAL PROGEP Nº 36/2023, publicado no D.O.U. em 16 de fevereiro de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Gestão e Negócios, Campus Santa Mônica, código de vaga nº 0322758. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 289, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.076927/2023-63, resolve: Art. 1º Designar a servidora Karen Pollyana Araújo, como substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, cargo CCE 1.15, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP N° 290, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U, de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.002152/2023-90, resolve: Nomear o servidor DIOGO ANDRÉ SILVESTRE DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Esporte de Base e de Alto Desempenho, código CCE 1.13, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.626, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100381/2023-85, resolve: Designar MATHEUS SOARES LEITE, CPF nº .017.606-, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.627, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100382/2023-20, resolve: Designar MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO, CPF nº .036.410-, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.628, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICAR F, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100382/2023-20, resolve: Designar JANDIR JOSE DALLE LUCCA, CPF nº *.394.458-, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. DARIO CARNEVALLI DURIGAN