DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900043 43 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Efetivar o exercício do servidor HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661677, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no Estado do Paraná, para atuação no projeto "Gestão da Malha Rodoviária e Ferroviária Federal no Estado do Paraná", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.113491/2023-83, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor SERGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 2515043, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.429, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.113557/2023-35, resolve: Art. 1º Localizar, por motivo de saúde, os servidores elencados no Anexo I desta Portaria, nas Superintendências Regionais de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos das respectivas unidades federativas constantes no Anexo I, para execução de suas atribuições, na forma do art. 10 da Portaria Interministerial MGI/MCID/MS nº 881, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATHYANA BUONAFINA ANEXO . NOME CARGO M AT R Í C U L A C I DA D E UF . JENNIFER CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA DE MATOS AIE 1980763 Salvador BA . LUCIANO DE FRANÇA SOLANO AIE 1322427 Aracaju SE PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.113583/2023-63, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FREDERICO CAMARGOS DE ARAÚJO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1134398, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em Brasília/DF, para participação no projeto "Política de Preservação do Patrimônio Cultural Material", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.113549/2023-99, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JUAREZ AUGUSTO MARANHÃO GAMA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1660487, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, para atuação no projeto "Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União (PNGPU)", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.460, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.113613/2023-31, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora JANE MATTEDI MATARANGAS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1474484, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.518, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.113679/2023-21, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JOSÉ SEBASTIÃO DE ALKIMIM, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1843720, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 47, onde se lê: ".... do Departamento de Inovação Governamental", leia-se: " ... da Diretoria de Inovação Governamental...". SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI Nº 11.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.188802/2023-01, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício de empregado público André Cesar Dias, matrícula SIAPE nº 1797111, Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA para composição da força de trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por prazo indeterminado. Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe ao MAPA assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI Nº 11.230, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.164514/2023-53, resolve: Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ROSA HELENA PINHEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 3292042, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima - Ministério da Saúde - MS, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima - Ministério da Saúde - MS assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI Nº 11.326, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 18220.101812/2023-47, resolve: Art. 1º Excluir do anexo da Portaria SGP/MGI nº 11.120, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, seção 2, pág. 46, os empregados constantes do anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR ANEXO . NOME M AT R Í C U L A CARGO . DIOGO TOSCANO DE MELO R O D R I G U ES 1355337 AS-II - ADMINISTRADOR . SANDRO PORTAL CALADO 9917466 AS-II - ADMINISTRADOR . STÊNIO JOHNASTON BARROS S I LV A 1751231 AS-IV - ENGENHEIRO

PORTARIA SGP/MGI Nº 11.417, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.100076/2023-95, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Krysler Emanoel Pinto Ribeiro, matrícula nº 13039-51, PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME Nº 7.084, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2022, seção 2, pág. 58. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI Nº 11.426, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.130224/2023-51, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício de empregado público Carlos Almeida de Jesus, matrícula nº 11.159-51, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 7.372,74 (sete mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante, por prazo indeterminado.