DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900051 51 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 817, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2023, ADRIANA RODRIGUES VERAS do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Análise de Despesas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 821 - Designar ALEXANDRE ABEZGAUZ DE SOUZA LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Portfólio e Normativos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 822 - Designar o Policial Rodoviário Federal RODRIGO KRAEMER para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Escola Superior da Polícia Rodoviária Federal da Universidade da Polícia Rodoviária Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 823 - Designar MARCIA CRISTINA DE FRANCA BOMFIM REIS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Análise de Despesas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05, no período de 23/10 a 03/11/2023, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF Nº 26.492, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004868/2023-09; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MATHEUS CORDEIRO DA COSTA, matrícula PF nº 24.110, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 26.508, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021752/2023-64; resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal ISRAEL CANDIDO TERRA, matrícula PF nº 19.490, para a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Documentos Digitais da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.013481/2023-50; resolve: Nº 26.513 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal FABIANA VOLPINI CASTRO, matrícula PF nº 10.135, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. Nº 26.514 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO DE JESUS CAMARA DA COSTA , matrícula PF nº 14.901, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08125.001287/2023-95; resolve: Nº 26.516 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal LAIS GUIMARAES MATOS DE SANTANA , matrícula PF nº 20.391, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01. Nº 26.517 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula PF nº 22.596, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.005586/2023-31; resolve: Nº 26.519 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal DANIEL SILVANO MESQUINI, matrícula PF nº 10.209, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01. Nº 26.520 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PATRICK DUARTE SCHREIBER, matrícula PF nº 18.140, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.028047/2023-98; resolve: Nº 26.532 - DISPENSAR a Agente Administrativo CAMILA VIVIANE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula PF nº 19.649, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02. Nº 26.533 - DESIGNAR o Agente Administrativo ROBLEDO LINS LOPES, matrícula PF nº 12.334, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08433.000763/2023-77; resolve: Nº 26.534 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FLAVIO BREZOLIN CHRIST, matrícula PF nº 8.670, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01. Nº 26.535 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal GIOVANA SILVA DE ARRUDA RUY, matrícula PF nº 19.383, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01. Nº 26.536 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MAURICIO PIVOTTO VIERA, matrícula PF nº 21.653, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01. Nº 26.537 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FLAVIO BREZOLIN CHRIST, matrícula PF nº 8.670, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.012565/2023-76; resolve: Nº 26.549 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JUVERCINO GUERRA FILHO, matrícula PF nº 1.695, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. Nº 26.550 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal AQUILA FILIZZOLA NEIVA, matrícula PF nº 10.705, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. Nº 26.551 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO LEVINDO COELHO, matrícula PF nº 10.767, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. Nº 26.552 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO GECHELE DE FREITAS, matrícula PF nº 16.045, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.036994/2023-78; resolve: Nº 26.557 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FERNANDES SOUZA DANTAS, matrícula PF nº 11.320, da função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 26.558 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SEBASTIAO AUGUSTO DE CAMARGO PUJOL, matrícula PF nº 6.566, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005795/2023-72; resolve: