DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900055 55 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 212/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.009684/2023-01, consoante deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 553ª Reunião Ordinária, realizada entre os dias 16 e 18 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 2239689, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Tecnologia e Gestão da Informação, código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.009684/2023-01, consoante deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 553ª Reunião Ordinária, realizada entre os dias 16 e 18 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TELVIO MARTINS DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1425456, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Gestão de Contratos de TI, código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 214/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.009684/2023-01, consoante deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 553ª Reunião Ordinária, realizada entre os dias 16 e 18 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear a servidora TATIANE MARTINS DA SILVA BOHNERT, matrícula SIAPE nº 1425814, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Internacionais, código CCT-IV, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 215/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.009684/2023-01, consoante deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 553ª Reunião Ordinária, realizada entre os dias 16 e 18 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3145678, pertencente ao quadro de pessoal da EBSERH, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS-II, na Coordenadoria de Compras (CCO/GLC). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 216/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.009684/2023-01, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, matrícula SIAPE nº 1106072, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Internacionais, código CCT-IV. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 217/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.009684/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, matrícula SIAPE nº 1106072, do encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações Internacionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 218/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.009684/2023-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora TATIANE MARTINS DA SILVA BOHNERT, matrícula SIAPE nº 1425814, para o encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações Internacionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 219/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.009684/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA BATISTA PAZ, matrícula SIAPE nº 1819467, do encargo de substituta da titular da Gerência de Gestão da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 220/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.009684/2023-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO GASPAROTTO VALLADARES, matrícula SIAPE nº 1772552, para o encargo de substituto do titular da Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo atualmente exercido. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 221/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.009684/2023-01, resolve: Art. 1º Remover, sem alteração da sede de exercício, da Gerência de Gestão da Informação (GGI/SGE) para a Coordenadoria de Gestão do Conhecimento (CGEC/SGE), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, as seguintes servidoras: I - CAROLINA BATISTA PAZ, matrícula SIAPE nº 1819467; e II - VANESSA BOTELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1542143. Art. 2º Remover, sem alteração da sede de exercício, o servidor DAVI DAMASCENO SALES, matrícula SIAPE nº 2237513, da Gerência de Gestão da Informação (GGI/SGE) para a Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI/SGE), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI Nº 243, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE JÁCOME DOS SANTOS LABES, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, código CCE 1.13, para participar do XXVIII Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, na cidade de Havana, Cuba, com ônus, no período de 20 a 25 de novembro de 2023, inclusive trânsito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor, GLEUCEMIR NICASIO RODRIGUES, Coordenador Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, para participar do XXVIII Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, na cidade de Havana, Cuba, com ônus, no período de 20 a 25 de novembro de 2023, inclusive trânsito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 245, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ÁLVARO SANTOS DE OLIVEIRA, Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, para participar do XXVIII Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, na cidade de Havana, Cuba, com ônus, no período de 20 a 25 de novembro de 2023, inclusive trânsito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI Nº 799, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MPI n° 73, de 09 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO ITAMAR GONÇALVES MELGUEIRO, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, código CCE 1.13, para participar da Mesa redonda de diálogo sobre resiliência dos povos indígenas frente às mudanças climáticas na América Latina, a ser realizada na Cidade do Panamá, na República do Panamá, com ônus limitado, no período de 20 a 23 de outubro de 2023, incluindo trânsito. JOENIA WAPICHANA