DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.399, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.153639/2023-12, resolve: Art. 1º Designar DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3245774, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Informação e Saúde Digital, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 40.0012, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.400, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135753/2023-61, resolve: Designar DAYSE KARENINE DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 2095804, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no período de 18/09/2023 a 26/09/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Interoperabilidade em Saúde, da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 40.0038, em virtude de férias da titular e de vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112/90 e demais informações constantes no NUP: (25000.154027/2023- 47), resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2023, o servidor ANDRE VICENTE TORRES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1945169, admitido em 28 de maio de 2012, ocupante do cargo de Agente Administrativo. EGILSON DA SILVA LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 154, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de 23/03/2023, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOÃO PEDRO DOS SANTOS, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517944, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000598/2023-24) DENYS DANTAS DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 438, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.003173/2023- 36, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à JOANA DARC DE ALENCAR BATISTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DEMETRIO BATALHA BATISTA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 510.872, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 15/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/07/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 443, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.003791/2023-86, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à MARIA NASITA RIBEIRO PINTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO PINTO FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 540.113, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 10/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/08/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 236, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Determinar a anulação do ato de concessão da pensão civil da beneficiária MARIA DO CÉU SOUZA, portadora do CPF nº 597.180.484-72, decorrente do óbito do servidor MIGUEL ESTELITO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0572540, em virtude da acumulação indevida de proventos de aposentadoria decorrentes de cargos inacumuláveis na atividade do instituidor, nos termos do art. 9º da Orientação Normativa nº 4 de 21/02/2013; e tornar sem efeito a Portaria SEGAD/RN nº 221, de 09/09/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 2, pág. 49, em 10/09/2021 (Processo nº. 25017.002147/2021-19). XEYNA SANTANNA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.324, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009672/2023-04, resolve: Conceder Pensão à filha menor SARAH PESSANHA CIPRIANO, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015,combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 06/05/2022 do ex-servidor SÉRGIO PAULO MENDES CIPRIANO, Matrícula Siape 1.431.530, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do requerimento. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 1.325, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25000.065256/2023-98, resolve: Conceder Pensão ao Companheiro WELLINGTON DA SILVA FEITOSA, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 17/04/2020, da ex-servidora ADRIANA ORSIDA DE FREITAS ARAGÃO, Matrícula SIAPE nº 1.113.890, Enfermeira, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Ativa do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do requerimento. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 1.326, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010493/2023-10, resolve: Conceder pensão à Companheira BARBARA MARIA TOTA , com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 30/05/2023 do ex- servidor CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0.631.192, Artífice de Mecânica, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 1.328, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005591/2023-27, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 769, DE 20 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de Nº 118, de 23.06.2023, Seção 02, página: 63, que concedeu pensão à Cônjuge DEUZELI MARIA XAVIER GONÇALVES, em face do falecimento ocorrido em 15.06.2020, do ex-servidor ELCIO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 0.631.335. Onde se lê: "[...] com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, [...]", Leia-se: "[...] com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea a, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n°. 13.135 de 17.06.2015,[...] ". PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 1.329, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de