DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 964, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ZÊNIA MARIA MACIEL LAVRA, matrícula SIAPE nº 2246344, Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas em Insumos e Produtos Farmacêuticos, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worldwide) - maior e mais importante evento mundial do setor - e da V Pharma Connection, a convite da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos - Abiquif, em Barcelona - Espanha, no período de 21 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.148860/2023-59). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 70, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, na condição de Ordenador de Despesas Titular, da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, código nº 250023. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.377, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo nº 25026.000247/2023-63, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CESAR AUGUSTO DA ROCHA FREITAS, matrícula SIAPE 500434, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguatins/TO, em conformidade com o Convênio SUS nº 291/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 150, Seção 3, de 8 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itag u a t i n s / T O, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins e à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguatins/TO a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.384, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25026.000248/2023-16, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ADDISON MEDEIROS ROCHA, matrícula SIAPE 1099640, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Muricilândia/TO, em conformidade com o Convênio SUS nº 282/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 150, Seção 3, de 8 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Muricilândia /TO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins e à Secretaria Municipal de Saúde de Muricilândia/TO a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.392, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25009.000944/2022-41, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, ocupantes de cargos efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba/AM, em conformidade com o Convênio SUS n.º 204/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 106, seção 3, de 5 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba/AM, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO: . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0530726 Deuseline Lopes da Silva Desenhista . 0518881 Jackson Rodrigues de Almeida Agente de Saúde Pública . 0518874 João Batista Rodrigues Guarda de Endemias . 0519064 Ocivaldo Gonçalves Pinto Motorista Oficial PORTARIA SAA Nº 1.393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25001.013028/2023-22, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA ALICE LAMIM MACIEL, ocupante do cargo efetivo Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1427859, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, em conformidade com o Convênio n° 37/2021, publicado no Diário Oficial da União n° 60, de 30 de março de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna - se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.394, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25001.013506/2023-02, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1432038, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 205/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 214, seção 3, de 16 de novembro de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo nº 25025.005285/2018-55, resolve: Art. 1º Ceder a servidora IVANY TERESINHA ZIMMER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 556721, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Charqueadas/RS, em conformidade com o Convênio SUS nº 307/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 152, Seção 3, de 10 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Charqueadas/RS a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SAA/SE/MS nº 1.183, de 08 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 175 de 13 de setembro de 2023 (SEI nº 25005.000706/2023-57), onde se lê: "...Ituaçu..." leia-se: "...Itauçu..." PORTARIA SAA Nº 1.398, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25018.001628/2023-69, resolve: Designar DAYSE SANTANA DA COSTA, matrícula SIAPE 2043791, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no período de 10/07/2023 a 19/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de