DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fátima Alves de Carvalho, CPF nº XXX.934.747-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na operadora SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, Registro ANS nº 42.214-2 e CNPJ nº 35.147.626/0001-00. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 302, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fátima Alves de Carvalho, CPF nº XXX.934.747-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na operadora SEMPRE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, registro ANS nº 42.026-3 e CNPJ nº 26.143.531/0001-27. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 304, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Alfredo Pessoa Cunha, CPF nº XXX.044.802-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DO TRABALHO MÉDICO LTDA, registro ANS nº 31.196-1, CNPJ nº 04.612.990/0001-70. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1.734 de 17 de fevereiro de 2023, do Ministério da Saúde, Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, LIVIA DUMONT FACCHINETTI, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0433, FCE 1.05, de chefe do Serviço Clínico Complementar, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. CRISTIANI VIEIRA MACHADO PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1.734 de 17 de fevereiro de 2023, do Ministério da Saúde, Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 1.018 Dispensar, com efeitos retroativos a 10 de outubro corrente, RENATA DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO, do encargo de substituto eventual, da chefia do Laboratório de Informação em Saúde, código 45.0676, FCE 1.05, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.019 Designar, RENATA DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0676, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Informação em Saúde, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz CRISTIANI VIEIRA MACHADO PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 992, publicada no Diário Oficial da União n° 195, de 11 de outubro de 2023, Seção 2, página 70, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.021 - CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1244320, com a finalidade de representar a presidência da Fiocruz no encontro dos setores de promoção comercial (SECOMS) dos postos diplomáticos do Brasil na América Central e Caribe e da América do Sul, realizado pela ApexBrasil em conjunto com o ministério do desenvolvimento, indústria, comércio e serviços e o ministério das relações exteriores, na Cidade do Panamá, Panamá e Bogotá, na Colômbia, pelo período de 17/10/2023 a 26/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003855/2023-91 - SEI). Nº 1.022 - LÉO HELLER, Especialista do Instituto René Rachou, SIAPE nº 6320550, com a finalidade de participar de visita técnica para participar de reuniões de pesquisa e gestão relacionadas ao projeto de pesquisa do Centro de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável, em Nova Delhi, na Índia, pelo período de 21/10/2023 a 28/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000446/2023-22 - SEI). Nº 1.023 - CARLOS MACHADO DE FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1281948, com a finalidade de participar do 31º Congresso Mundial da Internacional dos Serviços Publicos, em Genebra, na Suíça, pelo período de 10/10/2023 a 19/10/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25388.000921/2023-09 - SEI). Nº 1.024 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375675-2, com a finalidade de participar de pré-reuniões do Comitê Organizador AIDS 2024, como membro do comitê organizador é de fundamental importância a participação da servidora no evento que precede e organiza as questões mais importantes sobre a realização do AIDS 2024, em Munique, na Alemanha, pelo período de 31/10/2023 a 05/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000576/2023-84 - SEI). CRISTIANI VIEIRA MACHADO DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 829, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial n.º 5067458- 08.2022.4.02.5101 - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro (NUP 00408.072487/2022-63 - Ofício n.º 03126/2023/CCC/PF/FIOCRUZ/PGF/AGU e Parecer de Força Executória n.º 0038 4 / 2 0 2 3 / EAT E 1 - SERV/EADM2/PGF/AGU) converter a aposentadoria de JAIRO CORDEIRO MULIM, matrícula 464368, concedida em 16/01/2002, em aposentadoria por invalidez com proventos integrais. Desta forma, na Portaria 417- I de 26/11/2001, publicada no DOU de 16/01/2002, onde de lê "...com proventos proporcionais...", leia-se, "...com proventos integrais...". ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA Nº 50, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia Nome/Nome Social: HEMERSON MOURA Matrícula SIAPE: 1260487 Código da vaga: 906781 Do: Comando da Aeronáutica - Instituto de Aeronáutica e Espaço Para: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho Processos: 47648.000451/2022-19; 19958.101831/2023-11 Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia Código de vaga: 503605 Da: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho Para: Comando da Aeronáutica - Instituto de Aeronáutica e Espaço Processos: 47648.000451/2022-19; 19958.101831/2023-11 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO Ministro de Estado do Trabalho e Emprego HERALDO LUIZ RODRIGUES Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, Autoriza a alteração do afastamento do País do servidor: CLOVES EDUARDO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1391446, Subsecretário de Sustentabilidade deste Ministério dos Transportes - SUST/SE, objeto de Despacho de 10 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. nº 155, de 15 de agosto de 2023, Seção 2, página 58, para fazer constar o período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2023, mantidas as demais condições. Processo nº 50000.007271/2021-05. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor: THARLLES JOSÉ SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2020523, Superintendente de Desenvolvimento e Empreendimentos, da INFRA S.A., para participar da "Cerimônia de premiação P3 Awards", na Cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 25 a 30 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a INFRA S.A, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50050.006836/2023-03. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO