DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.311645/2023-15, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558, para exercer o Cargo de Coordenador, Código CCT V, da Coordenação de Demandas Federativas (Codem) da Coordenação-Geral de Relações Parlamentares (Cgpar), subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 393, de 26 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 537, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.207009/2023-81, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Fabio Braga Mota, matrícula SIAPE nº 1535496, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial (Cbseg) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência. Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor Fábio Braga Mota, matrícula SIAPE nº 1535496, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial (Cbseg) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 439, de 14 de agosto de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS PORTARIA Nº 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 07 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.315378/2023-47, resolve: Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de Análise de Impacto Regulatório e de Proposta Regulatória no âmbito do projeto "Avaliação de Sustentabilidade do Transporte Rodoviário de Cargas" que consta da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024. Art. 2º Para a composição do referido Grupo de Trabalho ficam nomeados os seguintes membros: I - Gizelle Coelho Netto, matrícula SIAPE nº 2084498; II - Claude Soares Ribeiro de Araújo, SIAPE nº 2375288; III - André Sousa Ramos, matrícula SIAPE nº 2081893; IV - Iana Araújo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1556409; e V - Rodrigo Moretti Branchini, matrícula SIAPE nº 2078704. Art. 3º A coordenação dos trabalhos do Grupo será de responsabilidade da servidora Gizelle Coelho Netto e, em sua ausência, da servidora Claude Soares Ribeiro de Araújo. Art. 4º O Grupo de Trabalho terá até 30 de junho de 2024 para a finalização dos trabalhos, podendo tal prazo ser prorrogado por até 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AIRES AMARAL FILHO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50609.003205/2023-71, resolve: Nº 5.803 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO BRUNO ALVES ROGEL, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2060581, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.804 - Art. 1º Designar o servidor DANIEL ZUGUEIB COUTINHO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547921, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIA Nº 5.779, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela Portaria nº 392, de 11/04/2022, publicada no DOU nº 76, em data de 25/04/2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR 1 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID: 01, Nome Completo: JOÃO GASPAR, Matrícula DNIT: 1709-4, Matrícula SIAPE: 0865353, SR: UL-Pato Branco-SRE/PR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº 996, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os §§ 3º-A e 4º do art. 10 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o § 4º do art. 2º do Anexo da Resolução CONTRAN nº 820, de 17 de março de 2021, com base no que consta nos autos do processo administrativo nº 50000.026970/2023-16, resolve: Art. 1º Designar o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, CCE 1.17, como suplente do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Art. 2º O Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito, Celso Mizuno, CCE 1.13, atuará como Secretário-Executivo do CONTRAN. Art. 3º Aplica-se o disposto nesta Portaria apenas à 2ª Reunião Extraordinária do CONTRAN, a ser realizada em 20 de outubro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 417, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DISPENSAR JULIANA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 418, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR BRUNO TARGINO GAMBINI para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 419, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR MARCELO GARCIA MACEDO para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 11 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, seção 2, página 66, que trata do afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, onde se lê " no período de 21 a 27 de outubro de 2023", leia-se " no período de 21 a 28 de outubro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MTur nº 411, de 10 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, seção 2, página 72, que trata da designação de substituto eventual, onde se lê "no período de 22 a 28 de outubro de 2023 ", leia-se "no período de 21 a 28 de outubro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 9 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, seção 2, página 62, que trata do afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária-Executiva, onde se lê " no período de 21 a 27 de outubro de 2023", leia-se " no período de 21 a 28 de outubro de 2023".