DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSAR o Procurador do Trabalho MARCOS ANTONIO FERREIRA ALMEIDA, titular do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, do encargo de Coordenador da PTM de Campina Grande/PB; Art. 2º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS do encargo de Coordenadora Substituta da PTM de Campina Grande/PB; Art. 3º. DISPENSAR o Procurador do Trabalho RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO, titular do 1º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, do encargo de Segundo Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/Patos-PB; Art. 4º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO, titular do 1º Ofício da PTM de Campina Grande/PB, para o encargo de Coordenador da PTM de Campina Grande/PB; Art. 5º. DESIGNAR a Procuradora do Trabalho MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA, titular do 2º Ofício da PTM de Patos/PB redistribuído para a PTM de Campina Grande/PB, para o encargo de Coordenadora Substituta durante os afastamentos do Coordenador titular da PTM de Campina Grande/PB; Art. 6º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho MARCOS ANTONIO FERREIRA ALMEIDA, titular do 2º Ofício da PTM de Campina Grande/PB, para o encargo de Segundo Coordenador Substituto durante os afastamentos do Coordenador titular e da Coordenadora substituta da PTM de Campina Grande/PB; Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PORTARIA Nº 260, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a averbação de suspeição do Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA para atuar no processo judicial nº 0004422-30.2023.5.13.0000, resolve ALTERAR a PORTARIA Nº 244, de 26 de setembro de 2023, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA do julgamento do MSCiv 0004422-30.2023.5.13.0000, a ser apregoado na sessão do Pleno Judicial do dia 19/09/2023. DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO para atuar no julgamento do processo MSCiv 0004422-30.2023.5.13.0000, a ser apregoado na sessão do Pleno Judicial do dia 19/09/2023. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 148, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria-Segep nº 78, de 31 de março de 2023, publicada no DOU de 3 de abril de 2023, Seção 2, página 92, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Designar ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA, matrícula 4589-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2024." EGBERT NASCIMENTO BUARQUE DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 267, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, matrícula 10216-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 268, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 2º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria-Dilpe nº 182, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/5/2023, seção 2, página 63, para que passe a constar com a seguinte redação: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES, matrícula 9436-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 15 de dezembro de 2023. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 269, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 2º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria-Dilpe nº 185, de 25/05/2023, publicada no DOU de 26/5/2023, seção 2, página 69, para que passe a constar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar LEONIR BAMPI, matrícula 3860-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 17 de novembro de 2023." CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto nº 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BARBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto nº 8199, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BARBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto n° 8199, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 13.383 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de outubro de 2023, JORGE LUIS CARDOSO BARROS, ponto n.º 249936, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS. Nº 13.384 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de outubro de 2023, GUSTAVO RONES DA SILVA CHAVES, ponto n.º 253702, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO MACEDO. Nº 13.385 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de outubro de 2023, GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO, ponto n.º 273630, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM. Nº 13.386 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de outubro de 2023, RUTE SANTANA DA SILVA DAMASCENA, ponto n.º 277142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO. Nº 13.387 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADELCIDIO FERREIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.388 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADEMIR LAPA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.389 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ BARROS ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.390 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA KARYNE BATISTA CAVALCANTE AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.391 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA KATLIN CIPRIANO TAVARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.392 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANY PAULA DE SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO