DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 263, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar, a contar de 5 de outubro de 2023, VALÉRIA COSTA FRANÇA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor II, nível CJ-2, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 297, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 10575/2023, resolve: AUTORIZAR a cessão à Casa Civil do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora Júlia Lucy Marques Araujo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CNE-04, da Subsecretaria de Estruturação e Gestão de Projetos da Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal. Min. Luís Roberto Barroso DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 183, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11405/2023, resolve: DESIGNAR CRISTINE MARQUES GENÚ, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, como substituta do Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3, no período de 11 a 18/10/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11405/2023, resolve: DESIGNAR CRISTINE MARQUES GENÚ, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, como substituta do Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 810, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi): I - Dispensar, a pedido, LETICIA MARA LIMA FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula S066243, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Pablo Alencar Ferreira Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 809, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar KAMILA FELIPE DE MOURA, matrícula S077407, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, na vaga decorrente da dispensa de Felipe Oliveira Cortez. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 685, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002544-22.2020.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral: I - Exonerar ELIAQUIN VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 978, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Governança das Contratações, da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos; II - Dispensar FERNANDA MATEUS KAWANO, matrícula n. 1036, da função comissionada de Assistente III, código FC-3; III - Nomear ELIAQUIN VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 978, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos, na vaga decorrente da exoneração de Luana Carvalho de Almeida; IV - Designar FERNANDA MATEUS KAWANO, matrícula n. 1036, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Contratos, na vaga decorrente da dispensa de Filipe Borges Marra; V - Designar para exercer, em substituição, cargo em comissão e função comissionada na Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos: JÉSSICA SILVA DAMÁSIO, matrícula n. 1051, Subsecretária, código CJ-2; ANAYDE CAROLINA DA SILVA TARGINO, matrícula n. 1109, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Contratos; ARMINDO DIAS FILHO, matrícula n. 1032, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Compras. Art. 2º Revogar a designação de substituição da servidora LEUMAISE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula n. 689, objeto da Portaria CJF n. 111, de 2 de março de 2022, publicada no Boletim Interno na mesma data. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 692, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000318-50.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar CAIO VINICIUS SANT´ANNA DE CARVALHO, matrícula n. 1092, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Revogar, a partir do dia 5 de outubro de 2023, a designação de substituição do servidor ANDRÉ RICARDO LAPETINA CHIARATTO, matrícula n. 646, objeto da Portaria CJF n. 512, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 709, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 801 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/10/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora RENATA ARRAES DUARTE, código 66497, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código 59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 712, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 800 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/10/2023, resolve: 1 - Designar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código 59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar a servidora RENATA ARRAES DUARTE, código 66497, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 724, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 815 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/10/2023, resolve: Designar a servidora FERNANDA DE CARVALHO VIANNA, código 68114, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO