DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900068 68 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 725, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 816 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/10/2023, resolve: Designar o servidor WILIAME MORAIS DOS SANTOS, código 62916, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 726, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 814 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/10/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora CAMILA MARQUES ROSA DE OLIVEIRA, código 56427, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Divisão de Administração do Berçário. 2 - Designar a servidora MARIA LUCIA DA SILVEIRA GIAVONI, código 36489, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Administração do Berçário, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Saúde. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 729, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 820 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/10/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor VINICIUS DECONTO GUIMARAES, código 65391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar a servidora NEUSA AHLERT, código 68393, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 730, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 819 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/10/2023, resolve: 1 - Designar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão. 2 - Designar o servidor VINICIUS DECONTO GUIMARAES, código 65391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 731, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Ofício nº 153, de 20/9/2023, do Gabinete da Vice-Presidência; considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6009477/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO, código 66719, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região-PE, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023, em virtude de retorno ao órgão de origem. 2 - Designar o servidor THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO, código 66719, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região- SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 732, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 817 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/10/2023, resolve: 1 - Designar a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora BEATRIZ ZANELLA, código 12727, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora CAROLINA AVILA RAMALHO SAMPAIO, código 63360, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 4 - Designar a servidora CAROLINE BRAGA GURGEL CAVALCANTI, código 65014, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 5 - Designar a servidora MARIANA RAMOS NEVES, código 67233, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. 6 - Designar a servidora THAIZA KAREN DE AMORIM, código 64302, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 71, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6009043/2023-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 28/8/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA CELINA MONTEIRO GORDILHO, código 62282. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº PRESI 1.667, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0021814-90.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16224452, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existente na Sede da Seção Judiciária de Rondônia, condicionado a provimento por nomeação de candidato aprovado na localidade de Guajará-Mirim, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Resolução 9279864, que trata da realocação da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Guajará- Mirim, que cria a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia e dá outras providências, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, por meio do Edital 15639572, publicado na Biblioteca Digital do TRF1 de 20/05/2022, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DIOGO SOARES DA SILVA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Virgínia Angélica Gomes Paz. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.712, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011942-84.2023.4.01.8010, resolve: NOMEAR o servidor MILTON ARAÚJO FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Altamira, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Ana Gabriela Martins Zanqueta Reis. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.718, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381-23.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006, o candidato DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, em cargo vago decorrente da exoneração de Karen Borges Costa. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.719, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382-08.2018.4.01.8000 TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata GABRIELA STARLING FERREIRA LAGE, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Adalberto Jorge Vasconcelos. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.721, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376-98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alisson Modesto de Jesus. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.728, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDEÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005177- 24.2023.4.01.8002-, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pelo servidor FELIPE PEREIRA LOPES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/09/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA