DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.733, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381-23.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diogo Haruo da Silva Tanaka. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.734, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001958-06.2023.4.01.8001-TRF1, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, ocupado pelo servidor ORLEANS FERREIRA MOTTA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 22/09/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.735, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018432-60.2020.4.01.8000, considerando o contido no Edital 11560445, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, existente na Subseção Judiciária de Santarém, oferecido aos candidatos aprovados na localidade de Belém, por meio do Edital 11117366, publicado na Biblioteca Digital do TRF1, de 09/09/2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata TATIANA CHRISTIE POSIDONIO DE LACERDA GOMES, feita pelo ATO PRESI 1649/2023, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/10/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Santarém. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.736, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018432-60.2020.4.01.8000, considerando o contido no Edital 11560445, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, existente na Subseção Judiciária de Santarém, oferecido aos candidatos aprovados na localidade de Belém, por meio do Edital 11117366, publicado na Biblioteca Digital do TRF1, de 09/09/2020, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JEAN PEDRO COSTA GONCALVES, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, em decorrência da aposentadoria de Silvia Flora Lobo Nogueira da Gama. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.737, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019585-26.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora LAURA DE ASSIS OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.738, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019585-26.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora LAURA DE ASSIS OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.739, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019585-26.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora MARIANNA SOUSA DE MIRANDA FEITOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, em decorrência da exoneração de Laura de Assis Oliveira. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.742, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026069-57.2023.4.01.8000, considerando o contido no Edital 19094054 que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existente na Subseção Judiciária de Formosa, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades de Anápolis, Goiânia, Itumbiara e Rio Verde, na condição de candidato com deficiência, por meio do Ed i t a l 18937797 , publicado na Biblioteca Digital do TRF1, de 08/12/2022, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ROBSON DE LIMA MATOS, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Geovana Pereira de Souza Melo. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.743, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386-45.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato CHARLES DE SOUSA ALVES, feita pelo Ato Presi 1684/2023, de 06/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.744, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386-45.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DEBORA MOREIRA LEITE FERREIRA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Tiago Mota Martins Teixeira. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.753, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030743-78.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora VERIDIANA DE NORONHA SANTOS CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Daniele Maranhão. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.754, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030743-78.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora HEMILENY LEONEL DA SILVA NUNES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Daniele Maranhão, em decorrência da exoneração de Veridiana de Noronha Santos Carneiro. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.755, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029984-17.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcelo Albernaz, em decorrência da exoneração de Renato Alves de Miranda. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI 1.758, DE 17 DE OUTUBRO 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0028316-11.2023.4.01.8000, resolve: DESIGNAR o Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO para presidir a sessão da Câmara Regional Previdenciária da Bahia a se realizar no dia 20/10/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.759, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030783-60.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor DANIEL SOARES VELOSO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Pires Brandão, em decorrência da exoneração de Átalo Fernandes de Araújo Pessoa Júnior. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA