DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUIZ PAVIM - SECRETÁRIO - SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ENEIDA DE SOUZA NAKANO C J-3 HORAS CREDORAS 04/09/23 04/09/23 . CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA - DIRETOR-GERAL - DIRETORIA GERAL REGINA RUFINO C J-4 FÉRIAS 27/09/23 29/09/23 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS FERNANDA DINIZ C J-2 LICENÇA MÉDICA 28/08/23 15/09/23 . MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS VERA LÚCIA GUERREIRO A N N ES C J-2 FÉRIAS 11/09/23 15/09/23 . MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS ROSANE MITSUE TOUME C J-2 FÉRIAS 18/09/23 29/09/23 . NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA C J-1 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 14/09/23 15/09/23 . TATIANA MARCELO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS ANDREZZA PAULATTI ACUIO C J-2 FÉRIAS 11/09/23 20/09/23 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL VIANA SANTANA FERNANDES, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 422ª Zona Eleitoral - Lauzane Paulista, no período de 9 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA PORTARIA Nº 266, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ADRIANA FERNANDES DAS NEVES C J-2 LICENÇA MÉDICA 18/09/23 22/09/23 . EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE REGINALDO ORLANDO AUGUSTO C J-2 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 12/09/23 15/09/23 . EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE REGINALDO ORLANDO AUGUSTO C J-2 CURSO_EVENTO 21/09/23 22/09/23 . FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COORDENADORIA FINANCEIRA SIMONE DAS GRAÇAS RODRIGUES JACOB C J-2 FÉRIAS 11/09/23 25/09/23 . LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL ANDREIA DE MORAES SOARES C J-2 HORAS CREDORAS 25/09/23 25/09/23 . LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL ANDREIA DE MORAES SOARES C J-2 HORAS CREDORAS 27/09/23 29/09/23 . LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS C J-2 HORAS CREDORAS 18/09/23 21/09/23 . LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS C J-2 FÉRIAS 25/09/23 11/10/23 . MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SERVIÇOS LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA C J-2 HORAS CREDORAS 11/09/23 15/09/23 . MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO C J-2 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 11/09/23 15/09/23 . MARGARETE ALVES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS HENRIQUE JUN-ITI NAGANO C J-2 FÉRIAS 11/09/23 20/09/23 . MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO RAQUEL BARATTO RODRIGUES CARIDIOTIS C J-2 HORAS CREDORAS 05/09/23 06/09/23 . PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS GIVANILDO ALVES REIS C J-2 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 18/09/23 18/09/23 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS C J-2 FÉRIAS 11/09/23 20/09/23 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS C J-2 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 27/09/23 29/09/23 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CÂNDIDO LUÍS DIAS FERREIRA C J-2 FÉRIAS 04/09/23 21/09/23 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES RICARDO FIALA DE OLIVEIRA C J-2 CURSO_EVENTO 13/09/23 13/09/23 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES RICARDO FIALA DE OLIVEIRA C J-2 CURSO_EVENTO 19/09/23 19/09/23 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES RICARDO FIALA DE OLIVEIRA C J-2 CURSO_EVENTO 21/09/23 21/09/23 . VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE JORNALISMO MARCO AURELIO GORAIEB C J-2 FÉRIAS 20/09/23 29/09/23 Art. 2º Designar CESAR MARQUES DA SILVA para substituir o Chefe da Seção de Promoção da Saúde, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. REGINA RUFINO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 2.733, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0033846/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato ALLAN SANTOS SALGADO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Janilton Hermeto Melo de Oliveira, conforme Portaria SEGP 124, publicada no DOU de 02.10.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.747, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0001361/2012, resolve: Prorrogar a cessão da servidora VIRGÍNIA MÁRCIA REIS GITAHY DA SILVA, matrícula 308.808, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 19 de janeiro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 764, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação