DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.266, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/101834 - DPF/JTI/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FAMA - CENTRO DE FORMAC AO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 28.189.663/0001-15, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 1 (uma) Pistola calibre .380 4000 (quatro mil) Munições calibre .380 2300 (duas mil e trezentas) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.267, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102253 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa MUNIQUE FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 50.747.188/0001-04, para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.268, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102442 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOJAS COLOMBO S.A COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, CNPJ nº 89.848.543/0284-20, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.269, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103283 - DPF/SNM/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDOMINIO RESIDENCIAL TAPAJOS ROYAL VILLE, CNPJ nº 21.488.860/0001-96, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 40 (quarenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.270, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103694 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa EXPRESSO FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.928.846/0001-12, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 19680 (dezenove mil e seiscentas e oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.271, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103757 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0002-00, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2032 (duas mil e trinta e duas) Munições calibre 12 83270 (oitenta e três mil e duzentas e setenta) Espoletas calibre 38 15000 (quinze mil) Gramas de pólvora 83270 (oitenta e três mil e duzentos e setenta) Projéteis calibre 38 3776 (três mil e setecentas e setenta e seis) Espoletas calibre .380 3776 (três mil e setecentos e setenta e seis) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.272, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103967 - DPF/NIG/RJ, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 1726 de 28/03/2019 à empresa LALU LOUGE CHOPERIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 28.704.655/0001-60, localizada no Estado de RIO DE JANEIRO. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.273, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103992 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MRS MOTOS LT DA ME, CNPJ nº 09.351.499/0001-56, sediada no Maranhão, para adquirir: Da empresa cedente MEARIM MOTOS LTDA, CNPJ nº 05.198.872/0001-20: 1 (um) Revólver calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 12 (doze) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.274, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/104238 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTRESS CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.850.645/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre .380 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 8000 (oito mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 3000 (três mil) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Estojos calibre .380 3000 (três mil) Projéteis calibre .380 2000 (duas mil) Buchas calibre 12 64 (sessenta e quatro) Quilos de chumbo calibre 12 2000 (duas mil) Espoletas calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.275, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/104709 - DPF/ILS/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES GRAPIUNA LTDA ME, CNPJ nº 12.045.300/0001-76, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Revólveres calibre 38 2034 (duas mil e trinta e quatro) Munições calibre 12 26528 (vinte e seis mil e quinhentas e vinte e oito) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Estojos calibre 38 6379 (seis mil e trezentos e setenta e nove) Gramas de pólvora 20528 (vinte mil e quinhentos e vinte e oito) Projéteis calibre 38 1836 (um mil e oitocentos e trinta e seis) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.276, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/105578 - DPF/MGA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa F3 ESCOLA PROFISSIONAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 17.066.640/0002-88, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 24088 (vinte e quatro mil e oitenta e oito) Espoletas calibre 38 9300 (nove mil e trezentos) Gramas de pólvora 31500 (trinta e um mil e quinhentos) Projéteis calibre 38 2566 (duas mil e quinhentas e sessenta e seis) Espoletas calibre .380 2734 (dois mil e setecentos e trinta e quatro) Projéteis calibre .380 1124 (uma mil e cento e vinte e quatro) Buchas calibre 12 39 (trinta e nove) Quilos de chumbo calibre 12 1124 (uma mil e cento e vinte e quatro) Espoletas calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.277, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/105581 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED TRAINING LTDA - ME, CNPJ nº 03.019.433/0001-87, sediada na Paraíba, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 3000 (três mil) Munições calibre .380 2650 (duas mil e seiscentas e cinquenta) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 7000 (sete mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 8900 (oito mil e novecentas) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI