DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 DE MANUTENCAO DE IMPRESSORA, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme Art. 24, Inciso II e suas alterações; ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobre as cotações eletrônicas, e também tendo este presente contrato fundamento na Cotação de COEP nº 2023/12509 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 642,00 (Seiscentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE - JULIANO BARROS BRANDÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CRISLENE DE SOUSA GOMES, 02- LUIZ CLEYTON DA SILVA RIBEIRO. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05733512/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 47.293.532/0001-28, representada neste ato pela Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n 2023/0008, que integra este instrumento, indepen- dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, inciso ii, da Lei n 8.666/1993 e Decreto Estadual n 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n 2023/18662 e Termo de Participação n 2023/0008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi- cação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNA- TÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Helayne Correia da Silva, 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01852967/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0694-00, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. SANDRA RAMOS REGADAS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ 20.189.604/0001- 35, representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL em favor do COLÉGIODAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica(COEP) nº 2023/25988 e Termo de Participação nº 2023027, respaldados pelo Decreto Esta- dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os serviços de manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral, objeto do presente Contrato, será iniciado no período não superior a 15 (quinze) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandra Ramos Regadas - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Islandes Coelho Correia da Silva, 02- Raimundo Augusto Ximenes Soares. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05106500/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORAMENTO EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23909 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Helayne Correia da Silva, 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02190178/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA – CREDE 04 – GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0308-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Elias de Sousa Filho CONTRA- TADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, representado neste ato pelo Sra. Michele do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODEMAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia. Cujas descrições e quantitativos encontra-se no Anexo I. Pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0019 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.480,00 (Hum Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Elias de Sousa Filho - CONTRATANTE - Michele do Nascimento Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ELTON ALVES FONTENELE, 02- PAULO PRADO RIBEIRO OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.011442/202-31 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA AUDENIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: JOSIVAL FERREIRA BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº15.332.899/0001-17, representado neste ato pela Sra. JOSIVAL FERREIRA BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO POSTARIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23392 - e Termo de Participação nº 18/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no