DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRAN- CISCA AUDENIA LUCENA DOS SANTOS - CONTRATANTE - JOSIVAL FERREIRA BATISTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elaine Cristina Mendes de Sousa, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.022496/2023-08 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES – CREDE 07 – CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0769-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Katia Romilda Silva do Nasci- mento CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHAES FILHO - ME, inscrita no CNPJ 10.587.391/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Vicente de Paulo Magalhaes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA CILINDRO P45 PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0042/2023 - TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230042, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339030.50000.0 – 7110. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE - Vicente de Paulo Magalhaes Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Lidiane Freitas Lima, 02- Aderbal Pereira de Araújo. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.019518/2023-44 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0483-22, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação do Imóvel, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/2023 e Termo de Participação nº 2023/0025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.299,00 (Hum Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRA- TANTE - Marcos Paulo de Arruda Valente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Maria Bezerra Pereira, 02- Macy Carvalho Schaumann. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.017808/2023-53 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES – CREDE 07 – CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0769-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO VIEIRA JUCA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS – SERVIÇO DE BUFFET - JANTAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0009 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, a partir da publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.200,30 (Doze mil, duzentos reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 – 10383. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - ANTONIO VIEIRA JUCA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANE FREITAS LIMA, 02- ADERBAL PEREIRA DE ARAÚJO. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.011621/2023-46 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE – CREDE 09 – PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0553-70, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCAR, inscrita no CNPJ sob nº 28.171.461.0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOME- NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0013/2023 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE - ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02- DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.021091/2023-44 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0512-00, neste ato representada por r sua Diretora, Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: MONIQUE K S QUINTELA, inscrita no CNPJ 44.866.210/0001-32, representado neste ato pela Sra. Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de RECARGA DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/26596, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26596 e Termo de Participação nº 20230015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.043,70 (Hum Mil, Quarenta e Três Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNA- TÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE - Monique Kelly Santos Quintela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nayara Lyne Silva Sousa, 02- XXXX. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR