DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 27.081.522/0001-11 M T MARCONI LTDA. (SIDEC - 19/10/2023) 135033-13203-2023NE000876 EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Termo de Compromisso de Bolsista Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e os bolsistas: ALESSANDRO CARRIJO FERNANDES, de 10/01/2023 a 31/10/2023, DIEGO CESAR ALVES LIMA VERDE, de 02/01/2023 a 31/10/2023, HELOISA MUNIZ DO AMARAL, de 10/01/2023 a 31/10/2023 E YASMIN MARIE COSTA SANTOS, de 01/04/2023 a 31/10/2023, Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza os bolsistas acima mencionados à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução de seus Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'implementar ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara segunda fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Período da prorrogação: por 3 meses (até 31.01.2024). Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva, Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios, ALAN DOUGLAS FERNADES DE LIMA, com vigência de 01.10.2023 a 31.08.2023, (bolsa de Iniciação Científica PIBIC-CNPq/CNAT) e JULIANNA CATONIO DA SILVA, com vigência de 01.11.2023 a 31.12.2023 (bolsa de Estímulo à Inovação Funarbe/CNAT) Objeto: Permitir a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a finalidade única e exclusiva de apoiá-los na execução do projeto identificado no Termo de Compromisso . Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva, Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 037-2022/DA/CBTU. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 037-2022/DA/CBTU por 12 (doze) meses, a partir do dia 21/10/2023, com término no dia 20/10/2024, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nos artigos 71, 72 da lei nº 13.303/16, combinado com o disposto nos artigos 231, 232, 233, 234 e 236 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica. CONTRATADA: Boreal Segurança do Trabalho EIRELI. SIGNATÁRIO: Luiz Fernando Gomes de Jesus, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2023/GALIC-AC/CBTU Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e apoio com fornecimento de materiais, produtos e equipamentos de limpeza, segurança, a serem realizadas na STU/REC. Vencedor da licitação: Argus Serviços Gerais LTDA, no valor global de R$ 22.202.000,00 (vinte dois milhões duzentos e dois mil reais). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central. MAYARA SUZART GOMES Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: NAVERA ENGENHARIA LIMITADA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 195 (cento e noventa e cinco) dias; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Aguinaldo Tavares Esteves Neto - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de reforma de 15 (quinze) motores de tração, tipo G418AY, da frota de trens Santa Matilde (CISM), da STU-REC, com fornecimento e aplicação de materiais e componentes. o objeto classifica-se como serviço de natureza singular. PRISCILA SANTOS QUEIROZ Ang - Administração (SIDEC - 19/10/2023) 275057-27209-2023NE000001 EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens. Lote único, valor total estimado de R$ 969.000,00 com percentual de desconto de 10,02%. Empresa: Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda. Processo 1454/2023-93. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS EDITAL Nº 62, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala T-68, Brasília/DF, CEP 70067-900 - Telefone (61) 2033- 7750/7742, NOTIFICA o Senhor e a Entidade abaixo relacionados que tramita neste Ministério Processo Administrativo de Prestação de Contas com indicativo de prejuízo ao erário da União: . NOME C P F/ C N P J F U N Ç ÃO TERMO DE PARCERIA . Marcus Robertson Scarpa 028..-50 Parceiro TP632193, TP633965, TP637451, TP652302, TP652304, TP652347, TP652402, TP652847, . TP652848, TP652849, TP654038, TP656795, TP659430, TP659451, TP659453, TP659467, . Instituto Muito Especial 04../0001- Diretor-Presidente da OSCIP Instituto Muito Especial TP660175, TP660192, TP660193, TP660217, TP660597, TP660599, TP660600, TP662005, . TP662378, TP662717, TP662718, TP663324, TP663353, TP663525, TP663706, TP663707 O notificado poderá obter conhecimento do inteiro teor do processo e seus documentos na Divisão de Análise Técnica e Financeira da Prestação de Contas - D I A P C, localizada no endereço acima mencionado. Fica estabelecido o prazo de 30 dias para que o notificado exerça o direito ao contraditório e a ampla defesa, assegurados pela Constituição Federal de 1988, Art. 5, Inciso LV. O não atendimento desta notificação no prazo acima mencionado ensejará a inscrição do Notificado no CADIN, nos termos do art. 2º, § 2º da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, a inscrição da Entidade na lista de Inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, bem como o início de procedimento de Tomada de Contas Especial, no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU, em conformidade com a Legislação vigente. MARCOS ALBERTO BARBOSA DE CARVALHO Coordenador-Geral de Transferências Voluntárias Substituto EDITAL Nº 63, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala T-68, Brasília/DF, CEP 70067-900 - Telefone (61) 2033- 7750/7742, NOTIFICA o Senhor e a Entidade abaixo relacionados que tramita neste Ministério Processo Administrativo de Prestação de Contas com indicativo de prejuízo ao erário da União: . NOME C P F/ C N P J F U N Ç ÃO CO N V Ê N I O . Demétrius José da Silva Lisboa .696.374- Ex-prefeito do município de Vitória de Santo Antão/PE 01.0083.00/2005 . José Aglailson Querálvares .170.644- Ex-prefeito do município de Vitória de Santo Antão - PE O notificado poderá obter conhecimento do inteiro teor do processo e seus documentos na Divisão de Análise Técnica e Financeira da Prestação de Contas - D I A P C, localizada no endereço acima mencionado. Fica estabelecido o prazo de 30 dias para que o notificado exerça o direito ao contraditório e a ampla defesa, assegurados pela Constituição Federal de 1988, Art. 5, Inciso LV. O não atendimento desta notificação no prazo acima mencionado ensejará a inscrição do Notificado no CADIN, nos termos do art. 2º, § 2º da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, a inscrição da Entidade na lista de Inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, bem como o início de procedimento de Tomada de Contas Especial, no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU, em conformidade com a Legislação vigente. MARCOS ALBERTO BARBOSA DE CARVALHO Coordenador-Geral de Transferências Voluntárias Substituto CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EDITAL Nº 3, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Publicado no DOU de 9 de outubro de 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação dos subitens 1.2, 2.1, 2.2.1, 4.2 (alínea 'c'), 6.1, 6.6, 6.9.1, 6.10, 7.1, 7.4.1, 7.6.2, 8.3.3, 8.4, 10.1, 11.8.6 a 11.9, 11.23, 12.2, 12.10, 13.1.2, 14.14, 14.16.2, 15.6, 15.8, 16.1.20, 17.1.3, 17.1.5, 17.7 a 17.9, 17.16, 19.5 e 21.6 do Edital de Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] . CRONOGRAMA DE ATIVIDADES* DATA PREVISTA . Publicação de edital de abertura. 09/10/2023 . Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição e envio da documentação referente a esse pedido. 23/10 a 27/10/2023 . Divulgação do deferimento das solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição. 07/11/2023 . Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição. 08/11 e 09/11/2023 . Divulgação do deferimento da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição pós-recurso. 17/11/2023 . PERÍODO DE INSCRIÇÃO. 23/10 a 23/11/2023 . Período para pagamento da Taxa de Inscrição. 23/10 a 24/11/2023