DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000029 29 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 85830 Pio IX PI SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA 02.412.892/0001-63 25/04/2023 17:37 Não UF diferente 18/01/2007 5 5 . 87389 Pio IX PI TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA 01.871.985/0001-93 05/05/2023 14:00 Não UF diferente 18/01/2007 5 5 . 85987 Pio IX PI REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA - ME 04.257.461/0001-03 26/04/2023 13:55 Não UF diferente 13/10/2010 7 5 . 88053 Pio IX PI SM COMUNICACOES LTDA 02.399.641/0001-96 09/05/2023 11:05 Não UF diferente 23/12/2010 8 5 . 89048 Pio IX PI FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA 04.608.796/0001-10 12/05/2023 18:07 Não UF diferente 22/12/2011 9 5 . 88082 Pio IX PI SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA 25.384.512/0001-20 09/05/2023 11:12 Não UF diferente 06/09/2018 10 5 . 85018 Canguaretama RN TV PONTA NEGRA LTDA 08.713.653/0001-20 18/04/2023 09:10 Não 63,90 25/01/1985 1 2 . 87867 Canguaretama RN TROPICAL COMUNICACAO LTDA 10.702.082/0001-70 08/05/2023 14:13 Não 64,00 03/02/1987 2 2 . 88328 Canguaretama RN TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA 03.862.216/0001-54 10/05/2023 16:22 Não UF diferente 30/09/1980 3 2 . 88274 Canguaretama RN TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA 89.784.037/0001-61 10/05/2023 11:55 Não UF diferente 26/01/1981 4 2 . 88900 Canguaretama RN TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA 13.985.114/0001-80 12/05/2023 14:07 Não UF diferente 16/05/1986 5 2 . 88657 Canguaretama RN FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA 00.718.526/0001-01 11/05/2023 16:36 Não UF diferente 08/11/2001 6 2 . 87390 Canguaretama RN TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA 01.871.985/0001-93 05/05/2023 14:02 Não UF diferente 18/01/2007 7 2 . 85832 Canguaretama RN SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA 02.412.892/0001-63 25/04/2023 17:38 Não UF diferente 18/01/2007 7 2 . 85981 Canguaretama RN REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA - ME 04.257.461/0001-03 26/04/2023 13:53 Não UF diferente 13/10/2010 9 2 . 88054 Canguaretama RN SM COMUNICACOES LTDA 02.399.641/0001-96 09/05/2023 11:06 Não UF diferente 23/12/2010 10 2 . 89067 Canguaretama RN FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA 04.608.796/0001-10 12/05/2023 18:07 Não UF diferente 22/12/2011 11 2 . 88084 Canguaretama RN SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA 25.384.512/0001-20 09/05/2023 11:13 Não UF diferente 06/09/2018 12 2 . 85017 Santo Antônio RN TV PONTA NEGRA LTDA 08.713.653/0001-20 18/04/2023 09:10 Não 64,24 25/01/1985 1 4 . 87868 Santo Antônio RN TROPICAL COMUNICACAO LTDA 10.702.082/0001-70 08/05/2023 14:13 Não 64,31 03/02/1987 2 4 . 88829 Santo Antônio RN TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA 03.862.216/0001-54 12/05/2023 13:43 Não UF diferente 30/09/1980 3 4 . 88656 Santo Antônio RN FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA 00.718.526/0001-01 11/05/2023 16:36 Não UF diferente 08/11/2001 4 4 . 87392 Santo Antônio RN TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA 01.871.985/0001-93 05/05/2023 14:02 Não UF diferente 18/01/2007 5 4 . 85831 Santo Antônio RN SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA 02.412.892/0001-63 25/04/2023 17:38 Não UF diferente 18/01/2007 5 4 . 85983 Santo Antônio RN REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA - ME 04.257.461/0001-03 26/04/2023 13:53 Não UF diferente 13/10/2010 7 4 . 88055 Santo Antônio RN SM COMUNICACOES LTDA 02.399.641/0001-96 09/05/2023 11:06 Não UF diferente 23/12/2010 8 4 . 89044 Santo Antônio RN FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA 04.608.796/0001-10 12/05/2023 18:07 Não UF diferente 22/12/2011 9 4 . 88083 Santo Antônio RN SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA 25.384.512/0001-20 09/05/2023 11:13 Não UF diferente 06/09/2018 10 4 . 87866 Touros RN TROPICAL COMUNICACAO LTDA 10.702.082/0001-70 08/05/2023 14:13 Não 73,97 03/02/1987 1 5 . 85019 Touros RN TV PONTA NEGRA LTDA 08.713.653/0001-20 18/04/2023 09:10 Não 74,07 25/01/1985 2 5 . 87600 Touros RN TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA 03.862.216/0001-54 05/05/2023 15:52 Não UF diferente 30/09/1980 3 5 . 88899 Touros RN TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA 13.985.114/0001-80 12/05/2023 14:07 Não UF diferente 16/05/1986 4 5 . 86978 Touros RN TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LT DA 61.413.092/0001-26 04/05/2023 11:46 Não UF diferente 19/12/1991 5 5 . 88655 Touros RN FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA 00.718.526/0001-01 11/05/2023 16:36 Não UF diferente 08/11/2001 6 5 . 87391 Touros RN TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA 01.871.985/0001-93 05/05/2023 14:02 Não UF diferente 18/01/2007 7 5 . 85833 Touros RN SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA 02.412.892/0001-63 25/04/2023 17:38 Não UF diferente 18/01/2007 7 5 . 85982 Touros RN REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA - ME 04.257.461/0001-03 26/04/2023 13:53 Não UF diferente 13/10/2010 9 5 . 88056 Touros RN SM COMUNICACOES LTDA 02.399.641/0001-96 09/05/2023 11:06 Não UF diferente 23/12/2010 10 5 . 89051 Touros RN FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA 04.608.796/0001-10 12/05/2023 18:07 Não UF diferente 22/12/2011 11 5 . 88085 Touros RN SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA 25.384.512/0001-20 09/05/2023 11:13 Não UF diferente 06/09/2018 12 5 . 88658 Japaratuba SE FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA 00.718.526/0001-01 11/05/2023 16:37 Não UF diferente 08/11/2001 1 5 . 87394 Japaratuba SE TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA 01.871.985/0001-93 05/05/2023 14:03 Não UF diferente 18/01/2007 2 5 . 85836 Japaratuba SE SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA 02.412.892/0001-63 25/04/2023 17:39 Não UF diferente 18/01/2007 2 5 . 85984 Japaratuba SE REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA - ME 04.257.461/0001-03 26/04/2023 13:54 Não UF diferente 13/10/2010 4 5 . 88058 Japaratuba SE SM COMUNICACOES LTDA 02.399.641/0001-96 09/05/2023 11:07 Não UF diferente 23/12/2010 5 5 . 89057 Japaratuba SE FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA 04.608.796/0001-10 12/05/2023 18:07 Não UF diferente 22/12/2011 6 5 . 88088 Japaratuba SE SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA 25.384.512/0001-20 09/05/2023 11:14 Não UF diferente 06/09/2018 7 5 . 85169 Umbaúba SE RADIO RIBAMAR LTDA 06.268.106/0001-57 18/04/2023 16:30 Não UF diferente 04/06/1979 1 3 . 88659 Umbaúba SE FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA 00.718.526/0001-01 11/05/2023 16:37 Não UF diferente 08/11/2001 2 3 . 87393 Umbaúba SE TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA 01.871.985/0001-93 05/05/2023 14:03 Não UF diferente 18/01/2007 3 3 . 85835 Umbaúba SE SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA 02.412.892/0001-63 25/04/2023 17:39 Não UF diferente 18/01/2007 3 3 . 85985 Umbaúba SE REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA - ME 04.257.461/0001-03 26/04/2023 13:54 Não UF diferente 13/10/2010 5 3 . 88057 Umbaúba SE SM COMUNICACOES LTDA 02.399.641/0001-96 09/05/2023 11:07 Não UF diferente 23/12/2010 6 3 . 89045 Umbaúba SE FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA 04.608.796/0001-10 12/05/2023 18:07 Não UF diferente 22/12/2011 7 3 . 88087 Umbaúba SE SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA 25.384.512/0001-20 09/05/2023 11:14 Não UF diferente 06/09/2018 8 3 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 118/2020. Nº Processo: 53500.011864/2020-34. Nº DO PROCESSO: 53500.034894/2023-61; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2020 N. 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato GIMR nº 118/2020 (SEI nº 6131934), pelo período de 12 (doze) meses, de 19/11/2023 a 18/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 89/2020. Nº Processo: 53500.049061/2019-19. Nº DO PROCESSO: 53500.056822/2023-75; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2020 N. 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ Nº 11.385.361/0001-10. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2020 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 27/11/2023 a 26/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.301142/2022. Objeto: Contratação de Serviços de Modernização da Gestão de Serviços de TIC, de Operação de Infraestrutura de TIC (N1, N2 e N3), de Atendimento a Usuários de TIC, de Monitoramento de infraestrutura de TI e de Soluções de ITSM e de Monitoramento de TI, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERSON GONCALVES DOS REIS Gerente de Aquisições e Contratos Substituto (SIASGnet - 19/10/2023) 413001-41231-2023NE800001