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Diário Oficial da União · 20/10/2023 · pág. 36

DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000036 36 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Mobilização Eventual para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e demais Unidades Apoiadas. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 19/10/2023) 120039-00001-2023NE000123 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/GAP-RJ/2023 O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 43/GAP-RJ/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio do HCA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, CNPJ: 33.285.255/0001-05 no valor de R$ 746.272,8000. Valor Total: R$ 746.272,8000. Processo: 67246.003233/2023-57. Cel Int - ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.648,84. Leia-se: Valor Total: R$ 11.646,84. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246002299202320. Objeto: Registro de preços para os serviços comuns de engenharia para o DECEA.. Total de Itens Licitados: 293. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 120039-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246003451202219. Objeto: Aquisição de vestuário e uniforme para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5- 00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/10/2023) 120039-00001-2023NE080001 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 48/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - INDUSTRIALIZADOS). No valor total de R$ 2.781.112,76 (Dois milhões e setecentos e oitenta e um mil e cento e doze reais e setenta e seis centavos). Item adjudicado e valor: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 00.543.061/0001-03, 118 item, totalizando R$ 1.256.660,84 (Um milhão e duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), VINUM ALIMENTOS LTDA - 14.002.251/0001-10, 51 item, totalizando R$ 582.853,24 (Quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), ADRIANO C. BRANDAO LTDA - 47.911.393/0001-59, 29 item, totalizando R$ 257.330,58 (Duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 18.472.579/0001-50, 25 item, totalizando R$ 105.167,00 (Cento e cinco mil e cento e sessenta e sete reais), A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA - 07.662.336/0001-69, 23 item, totalizando R$ 276.118,10 (Duzentos e setenta e seis mil e cento e dezoito reais e dez centavos), 50.485.938 DOUGLAS HENRIQUE MAIA ALMEIDA - 50.485.938/0001-17, 14 item, totalizando R$ 49.706,00 (Quarenta e nove mil e setecentos e seis reais), HG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 50.477.186/0001-42, 10 item, totalizando R$ 18.157,30 (Dezoito mil e cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos), RUBENS MARQUES FONSECA - 37.427.537/0001-42, 09 item, totalizando R$ 119.091,70 (Cento e dezenove mil e noventa e um reais e setenta centavos), ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA - 33.931.327/0001-36, 06 item, totalizando R$ 30.312,00 (Trinta mil e trezentos e doze reais), N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - 19.408.662/0001-23, 05 item, totalizando R$ 33.590,00 (Trinta e três mil e quinhentos e noventa reais), HT COMERCIO E SERVICOS LTDA - 47.409.179/0001-07, 04 item, totalizando R$ 26.496,40 (Vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), J. E. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 39.011.770/0001-75, 02 item, totalizando R$ 1.420,00 (Mil e quatrocentos e vinte reais), PARANOA DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 28.128.565/0001- 78, 02 item, totalizando R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais), GLO BA L SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - 48.993.720/0001-21, 02 item, totalizando R$ 7.509,60 (Sete mil e quinhentos e nove reais e sessenta centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. Ten Cel Int - JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261009873202382 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.741.612/0001-94 ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MARC E LO TAKAHASHI AEEMT. (SIDEC - 19/10/2023) 120638-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2023 publicada no D.O.U de 27/09/2023, Seção 3, Pág. 17 , Onde se lê: Processo nº: 67268.008766/2019. Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Exames Laboratoriais.. Leia-se: Processo nº: 67261008397202382. Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Exames Laboratoriais. (SIDEC - 19/10/2023) 120638-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA EMPRESA DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.007188/2023-32, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 37.523.025/0001-80, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 430/ARC/8729, quanto a Notificação de Instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (G A P CO ) , no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. Cel Int MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278004426202358. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos de pequeno porte de propriedade do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Canoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 120629-00001-2023NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002771202357. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para especialidade prótese dentária (PRÓTESE) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222011919202217. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, compreendendo serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais inerentes à execução dos serviços para terceirização das manutenções corretivas dos bens imóveis administrados pela BASE AÉREA DE NATAL e das unidades apoiadas, para atender as necessidades da GUARNAE-NT. PAG: 67222.011919/2022-17. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 120631-00001-2023NE800000