DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000035 35 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem IGOR FRADE DELGADO, CNPJ 25.040.089/0001-40, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente a Nota de Empenho 2020NE812481, de 26/11/2020 infringindo assim, especificamente, o disposto no subitem 6.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 52/CAE/2020. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.003765/2023-51. Pregão Nº 58/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 19.775.637/0001-88 - S D DA SILVA FERRAZ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE CARÁTER CONTINUADO SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, SEGURANÇA ELÉTRICA E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO HABE, COMARA E BABE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 Processo nº 67215.002534/2023-21; Objeto: Aquisição de Insumos diversos para os canteiros de obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica- COMARA , com entrega em Alcântara-MA, Coari-AM, Eirunepé-AM, Oriximiná-PA, Cruzeiro do Sul- AC e Manaus-AM. Firmas Vencedoras: 10.296.57 1/0001-79 - TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA; 35.875.067/0001-54 - GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA; 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA e 82.369.034/0001-12 - MARINGA FITAS DISTR DE FITAS E ABRASIVOS INDUSTR LTDA. Valor Total: R$ 14.697.250,2300. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/10/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002538202317. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM e Eirunepé-AM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120504 Nº Processo: 67532.001115/2023-89. Pregão Nº 30/2023. Contratante: PREFEITURA AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de manutenção/conservação de rede de esgotamento sanitário, conforme contrato 010/GAPLS-PALS/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 299.050,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67615013866202328, foram habilitados os participantes M. C. DOS SANTOS LTDA, MFO LOBATO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA e inabilitado CONSTRUTORA MEDINA LTDA. MARCIO LIMA MOREIRA FILHO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 19/10/2023) 120630-00001-2023NE000909 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de pessoa juri dica especializada na prestac a o de servic os comuns de manutenc a o predial sem dedicac a o exclusiva de ma o de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e ma o de obra especializada inerentes a execuc a o dos servic os, para a terceirizac a o da manutenc a o dos bens imo veis, PRO PRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS (PNR), administrados pela PREFEITURA DE AERONA UTICA DE RECIFE (PARF) e das edificac o es da sede da PARF. RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/10/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267005256202358. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis, na forma de maior desconto sobre as planilhas de serviços descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI - VERSÃO ATUALIZADA). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633- 5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 120633-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67612.007921/2023-71. Pregão Nº 053/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 6.435.427,74. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.005120/2022-17. Pregão Nº 067/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total do Termo de Contrato: R$ 544.300,92. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 052/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.016266/2021-07. Inexigibilidade Nº 043/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 052/GAPDF-HFAB/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 44.435,85. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 010/GAPDF-PABR/2020. Nº Processo: 67285.002517/2018-01. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 20.830.895/0001-07 - WM PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 010/GAPDF-PABR/2020, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação), com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 44.232,93. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67282002474202342. Objeto: Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines), dentro da Guarnição de Aeronáutica de Brasília, limitada a 20m² (vinte metros quadrados).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5- 00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 120625-00001-2023NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440007119202308. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a realocação de geradores do Hospital de Força Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5- 00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Mobilização Eventual para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e demais Unidades Apoiadas. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 19/10/2023) 120039-00001-2023NE000123