DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 08/2018, para contratação de serviço técnico especializado utilizando sistema informatizado dedicado de gestão para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de acessórios/peças em equipamentos médico-hospitalares instalados no hgun, incluindo inventário e cadastramento, consultoria e tecnovigilância, gestão de manutenção, calibração, qualificação términa, segurança elétrica, sistema informatizado de gestão, programa de treinamentos, recebimento, instalação, teste de aceitação e procedimentos operacionais padrão. Vigência: 18/10/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 946.201,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 19974110870202150. Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, para atender o 7º grupamento de artilharia de campanha, conforme as especidicações e condições constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2023 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 2.534,70. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64193002718202306. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente contrato é o estabelecimento de condições para o compartilhamento, por pontos de fixação, da infraestrutura de postes de distribuição de energia elétrica de propriedade da detentora pela ocupante, para a passagem de cabos, fios, cordoalhas, fibras ópticas e os seus respectivos suporte, para permitir a prestação dos serviços de telecomunicações de ocupante, mediante o pagamento pela ocupante do valor de compartilhamento mensal por ponto de fixação, conforme previsto na cláusula 8ª abaixo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 1.714,77. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64091.002211/2021-21. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 33.039.114/0001-02 - IGOR BATISTA SYDNEY 64147363334. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por 12 meses do contrato nº 05/2021 de cessão de uso para atividade de apoio a titulo onerosoo, para funcionamento de uma barbearia, medindo em sua área total 63,00 n 2, de propriedade da união, localizado na av. General manuel rabelo, nº 3484 - loja b - barro de socorro, no município de jaboatão dos guararapes, no estado de pernambuco.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.675,80. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64361008310202351. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos agrícolas - GCALC. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Ouro Preto - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00032- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEANTO ALVES DE FRANCA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 160225-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160047 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 64305.020499/2020-81. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.376.535/0001-97 - ESPAÇO TERAPÊUTICO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses durante o período de 19/10/2023 a 19/02/2024 para finalização da garantia de continuação da prestação do serviço pela contratada para que seja concluído o ano letivo de 2023 e o reajuste contratual do termo de contrato n° 045/2020 - CMDO 10ª Região Militar. Vigência: 19/10/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.687,20. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico e ATA SRP nº 122023, tendo como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 07.645.527/0001- 12 -BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA , item: 27; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 6.847,50; CNPJ: 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, itens: 22, 40 e 46; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 128.115,00; CNPJ: 11.044.272/0001-00 - DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE, item: 38; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 1.165,60; CNPJ: 20.363.508/0001- 61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU, item: 6; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 10.738,48; CNPJ: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, itens: 13, 15, 23 e 32; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 63.654,60; CNPJ: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, itens: 04 e 18; Perfazendo um Valor da ATA: 61.925,83; CNPJ: 41.389.388/0001-41 - ARILUB DISTRIBUIDOR DE OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA, itens: 1, 12, 14, 19, 28, 35, 42, 43 e 44; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 188.777,53; CNPJ: 45.751.072/0001-09 - R.Y CONSULTORIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, itens: 3, 8, 9 e 11; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 24.215,00; CNPJ: 46.310.289/0001-46 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA, itens: 5, 7, 10, 21, 24, 25, 26, 31 e 36; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 101.024,11; CNPJ: 48.175.124/0001-34 - IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA, itens: 2, 16, 17, 20, 29, 30, 33, 34, 37, 45 e 47; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 326.432,62; Responsável pelo julgamento: FRANCINILSON DOMINGOS DE ARAÚJO. ULYSSES PEREIRA BRAGA - Tenente Coronel Ordenador de Despesas 23º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160044 Nº Processo: 64022.000333/2023-68. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Serviço de fornecimento de energia para o 23º batalhão de caçadores por 12 meses.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 465.249,24. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065.004853/2023-43. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de bomba do posto de lavagem de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 15.998,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no Edital nr 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 3 quadrimestre de 2023, nos municipios de AFONSO BEZERRA/RN(1 vaga), CERRO CORA(1 vaga), IELMO MARINHO(1 vaga) e SANTANA DO MATOS(1 vaga), com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected] ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja credenciados e aptos para o sorteio do 3 quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 23 a 25 de outubro de 2023, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia 27 de outubro de 2023(Sexta-feira), no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q, e as vistorias ocorrerao no dia 31 de outubro de 2023, horario de 8h as 11h( Terca-feira) no 16 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, localizado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, NATAL/RN e no 1 BATALHAO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO, localizado na Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Caico RN. CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - Cel Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro- pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64076006608202341. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do 24º Batalhão de Infantaria de Selva Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/10/2023) 160105-00001-2023NE000001 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160161 - 2 B I S 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 4° Termo Aditivo ao contrato de n° 14 /2021. O objeto do presente aditivo contratual é suprimir e acrescentar serviços, para realização de melhorias na apresentação das instalações, aumentar a funcionalidade do projeto e, principalmente, reduzir o custeio de energia elétrica, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. SUPRIMIR - 0,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 0,00 (zero reais) e ACRESCENTAR 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.876,34 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Contratado: TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP inscrito no CNPJ: 11.505.962/0001-19.