DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023 a 15/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme as regras estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Data da assinatura: 11/10/2023. Contratada: E MODESTO DE BRITO LTDA; CNPJ: 42.703.187/0001-30 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 14/2021 - 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 2° Termo de Apostilamento ao contrato de n° 05/2021. objetivo reajustar o valor contratual acumulado após janeiro de 2023, a contar de 1º janeiro de 2023, com base na lei 8.666/93 e na Instrução Normativa n° 05/2017 - em obediência à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2023, e referente aos insumos da mão de obra, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Desta forma, o valor do reajustamento do saldo contratual ficou calculado no valor de R$ 4.790,33. Data de Assinatura: 28/09/2023. Contratada: Lg Serviços Profissionais Ltda, CNPJ: 06.028.733/0001-10. 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO nº 1/2023 - UASG 160170 Número do Contrato: 7/2022. Pregão eletrônico nº 28/2022. Nº do Processo: 64314.006182/2022-95. Cedente: 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Cessionário: Dana Comércio Serviços e Representações ltda. Objeto: Renovação de contrato de Cessão de Uso onerosa destinada à operação de uma CANTINA. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93 e anexo C, da Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 DEZ 2020. Valor mensal da Cessão: R$ 1.232,78. Valor mensal energia/água: R$ 243,24. Vigência: 26/9/2023 a 26/9/2024, conforme prevê o § 2º, do art. 24, da Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 D EZ 2020. Data da assinatura: 25/9/2023. 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 056 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor FELIPE VIEIRA ALENCAR, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0801741372, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 49, de 28/06/2022, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na Seção de Veteranos e Pensionistas do 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 26 de outubro de 2023, às 13:30 horas, na Seção de Veteranos e Pensionistas do 51o Batalhão de Infantaria de Selva. Altamira-PA, 19 de outubro de 2023. IAN CARLOS AIRES SARAIVA - 1° Ten SINDICANTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 054 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor CAIO MARCOS SILV A CLOTH, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0803649870/MD, ex- militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2020, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na Seção de Veteranos e Pensionistas do 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 26 de outubro de 2023, às 14:30 horas, na Seção de Veteranos e Pensionistas do 51o Batalhão de Infantaria de Selva. Altamira-PA, 19 de outubro de 2023. IAN CARLOS AIRES SARAIVA - 1° Ten Sindicante 8ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023, homologado em 19 de outubro de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia, visando à reparação do Próprio Nacional Residencial 4005 na Vila Militar Pandiá Calógeras, em Belém-PA, em que se sagrou vencedora a seguinte empresa: ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 63.856.207/0001-82. Valor Negociado: R$ 237.945,55. LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/10/2023) 160196-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 6/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65299005464202354. Objeto: Contratação de empresa para executar o serviço de reparação do PNR n° 08 da Vila Militar Floriano Peixoto, em Belém- PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua João Diogo, Nº 458, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-1-00006-2023. Entrega das Propostas: 27/10/2023 às 08h00. Endereço: Rua João Diogo, Nº 458, Campina - Belém/PA. Informações Gerais: Repetição do Convite n° 04/2023, por questão de erro/indisponibilidade do SIASGnet (Módulo de Registro da Sessão Pública de Licitação Presencial). Foi aberto o chamado nº 2711675, em 29/09/2023, junto ao Portal de Serviços do Governo Federal, porém não se obteve solução para o problema mencionado até a presente data (19/10/2023). Situação atual da licitação: fase de habilitação finalizada; fase de julgamento da proposta em andamento. Esta divulgação não possui anexos.. LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 160196-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160146 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64055.011918/2020-83. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.300,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160147 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 80664.003920/2019-23. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.202.199/0001-94 - EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160152 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 80676.000477/2019-08. Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 26.946.404/0001-66 - LANGER SERVICOS MEDICO EIRELI -. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e laboratoriais. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65325.008393/2021-15. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.882.488/0001-30 - GLÓRIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, o prazo de execução do objeto contratual, suprimir e acrescentar no valor inicial atualizado do contrato da Obra de Retrofit do Residencial Antônio João II, em Campo Grande, MS. Vigência: 26/11/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.402.403,40. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 65328.003247/2019-59. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Apostila 02/2023. Vigência: 10/12/2020 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.036,51. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Comissão Especial de Licitações do 9º Batalhão de Engenharia de Construção torna público, que na data de 19/10/2023 não houve o comparecimento de interessados na Concorrência nº 04/2023, tendo por objeto a Cessão de uso oneroso, sob o regime de arrendamento, da área localizada no município de Sinop-MT, a qual compreende parcela de imóvel da União Federal jurisdicionado ao Exército Brasileiro, cadastrado sob o nº MT 09-0228, denominado Chácara 176. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/10/2023) 160157-00001-2023NE002245 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Pregão nº 34/2023. Objeto: Eventual aquisição de insumos asfálticos em proveito do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 82.381.815/0001-22 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA, itens: 01 e 02, no valor de R$ 784.500,00; CNPJ: