DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000043 43 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 05.099.585/0013-04 - CBAA ASFALTOS LTDA, item: 03, no valor de R$ 4.455.000,00; CNPJ: 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA, item: 04, no valor de R$ 113.747,00. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/10/2023) 160157-00001-2023NE002245 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000054202316. Objeto: Cessão de uso oneroso, sob o regime de arrendamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-3-00005-2023. Entrega das Propostas: 22/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 160157-00001-2023NE002245 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64054.009492/2022-70. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 01.870.500/0001-47 - CLINICA SAO LUCAS. Objeto: Renovação de contrato de ocs prestação de serviços de laboratórios de analises clinicas.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160102 Nº Processo: 64103007232202318. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de matérias de construção (perfis metálicos, telha galvanizada, pilar de concreto, pisos e bomba submersa) para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 160102-00001-2023NE800001 11ª REGIÃO MILITAR PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.009149/2023-66. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 14.661.941/0001-80 - RF LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de renovação de laudo estático de pontos de ancoragem para cargas de 1.500 Kg e 2.500 Kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.004549/2023-69. Pregão Nº 19/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 02.913.444/0007-39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a gasolina comum, uso para automotivos, classificação comum, índice de octanagem: iad 87 min, com regime de comodato de tanque com módulo de abastecimento (tanque aéreo estacionário horizontal com bacia de contenção e capacidade para armazenamento de 10.000 litro de combustível), com os transportes incluídos no preço do produto, para suprir a necessidade do 2º batalhão ferroviário na obra de duplicação e restauração da go-213, entre as cidades de caldas novas/go e morrinhos/go, conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 150.248,45. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308007983202309. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para substituição das telhas translúcidas do Pavilhão do Centro de Instrução de Engenharia (CI Eng) do 2º Batalhão Ferroviário, conforme Edital e anexos. Novo Edital: 20/10/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308004801202330. , publicada no D.O.U de 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FAIXA C, CAP 30/45, CAP 50/70 e Transporte. Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64009001468202319. Objeto: Serviço de readequação das instalações do Hotel de Trânsito de Taubaté, com o fornecimento de materiais e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 160518-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 64584.024396/2021-82. Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 09.113.161/0001-66 - DIFFUSION MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento dos valores do termo de contrato nº 032/2021- hmasp. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64584.001813/2020-38. Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 69.272.466/0001-42 - INSTITUTO PAULISTA DE CANCEROLOGIA LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores do termo de contrato nº 003/2020- hmasp.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 64584.015611/2021-54. Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 072.837.668-71 - GISELE MARIA FRANCO RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao termo de contrato nº 022/2021 - hmasp. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64584.016161/2022-06. Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 03.094.394/0001-82 - CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores do termo de contrato nº 018/2022- hmaspprorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores do termo de contrato nº 018/2022- hmasp. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.026422/2022-73. Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem internacional (utilizando as modalidades de transporte rodoviário, marítimo ou combinados, porta a porta, compreendendo desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em contêiner e seguro específico) de militares nomeados para missão no exterior. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 15.594.555,00. Data de Assinatura: 18/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 64261.007480/2019-60. Inexigibilidade. Nº 51/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 981.468.820-72 - TAINA KATIUCIA SIMOR E SIMOR -. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços na especialidade de psicologia 4º termo aditivo. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).