DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados de telerradiologia para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA) e Unidades Gestoras Participantes (UGP) CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesa (SIDEC - 19/10/2023) 160399-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.007207/2022-58. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 598.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.002960/2023-38. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 76.051.036/0001-66 - AGL - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 162.120,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.002960/2023-38. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 371.897,60. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.002960/2023-38. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.235.660,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.002960/2023-38. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 826.880,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160224 Nº Processo: 64618.005999/2023. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos classe I (sólidos contaminados com óleos, borras de tratamento de efluentes e resíduos de produtos químicos líquidos, e produtos químicos vencidos), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO VANNI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 160224-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160229 Nº Processo: 64550002206202325. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de viaturas.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO VASCONCELOS STUDART Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 160229-00001-2023NE000001 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160212 Nº Processo: 64138.006668/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para adequação do corpo da guarda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 160212-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de natureza comum (equipamentos e máquinas para copa e cozinha) para atender EXCLUSIVAMENTE as Guarnições de Santa Maria e Itaára.Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/10/2023) 160413-00001-2023NE000002 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.000488/2023-53. Inexigibilidade Nº 129/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 87.518.593/0001-60 - Grêmio Recreativo Tiradentes. Objeto: Cessão de uso sob regime oneroso, assim formalizado entre o comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada e o grêmio recreativo tiradentes. Fundamento Legal: . Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 507,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280007444202354. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, Cabo Luis Quevedo - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO GINDRI MINUSSI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 160438-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do aditivo: Terceiro Termo Aditivo. Número do contrato: 010/2020. Número da licitação: Pregão Eletrônico n° 004/2020. Número do processo: 64295.017120/2020-12. Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. CNPJ Cedente: 09.586.576/0001-57. Cessionário(a): LEANDRO DA CUNHA IGNACIO. CNPJ Cessionário(a): 06.974.642/0001-78. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cessão de Uso de Imóvel nº 010/2020, destinado aos serviços de uma cantina, como atividade de apoio, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores referentes à cessão de uso e aos itens licitados. Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26 OUT 23 até 25 OUT 24. Valor total: R$ 29.515,64 (vinte e nove mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 19 OUT 23.