DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2022-012/01 Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo nº 63105.002094/2018-31, PE 32/2022; Contratada: TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.550.980/0001-92. Objeto: PRORROGAR o prazo de vingência do Contrato nº 91800/2022- 012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 18/10/2023 a 17/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor total da contratação permanece em R$ 3.796.730,102. Ressalta-se a assinatura do referido termo na data do 11/10/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO. 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.009088/2023-67. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação, é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas para prestação de serviços de sonorização, iluminação e outros serviços de infraestrutura. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.009139/2023-51. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto: O objeto da presente licitação, é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas para prestação de serviços de sonorização, iluminação e outros serviços de infraestrutura para os eventos do comando do 1º distrito naval.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 363.300,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.009088/2023-67. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O objeto da presente licitação, é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas para prestação de serviços de sonorização, iluminação e outros serviços de infraestrutura para os eventos do comando do 1º distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 285.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.009139/2023-51. Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação, é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas para prestação de serviços de sonorização, iluminação e outros serviços de infraestrutura para os eventos do comando do 1º distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 247.500,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n.º 83, 84, 86 a 96 e 99 a 104/2023 do Pregão Eletrônico nº 10/2023. Processo: nº 60677.000279/2023-03. Registrada: RPF COMERCIAL LTDA., CNPJ: 03.217.016/0001-49, Ata nº 83/2023, valor: R$ 75.085,80; Registrada: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA., CNPJ: 05.854.663/0001-97, Ata nº 84/2023, valor: R$ 109.017,50; Registrada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.653.540/0001-13, Ata nº 86/2023, valor: R$ 130.280,00; Registrada: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 10.463.704/0001-54, Ata nº 87/2023, valor: R$ 17.731,43; Registrada: LRC FERRAGENS LTDA., CNPJ: 14.522.294/0001-26, Ata nº 88/2023, valor: R$ 6.900,00; Registrada: FERGAVI COMERCIAL LTDA. EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30, Ata nº 89/2023, valor: R$ 13.125,46; Registrada: LE´ ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 17.956.680/0001-14, Ata nº 90/2023, valor: R$ 15.760,00; Registrada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA., CNPJ: 18.023.458/0001-21, Ata nº 91/2023, valor: R$ 9.576,00; Registrada: XW ROLAMENTOS LTDA., CNPJ: 26.761.030/0001-04, Ata nº 92/2023, valor: R$ 28.229,00; Registrada: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 33.658.130/0001-75, Ata nº 93/2023, valor: R$ 3.564,16; Registrada: NEW PARTS COMERCIAL LTDA., CNPJ: 35.653.751/0001-91, Ata nº 94/2023, valor: R$ 47.935,30; Registrada: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 35.786.244/0001-26, Ata nº 95/2023, valor: R$ 156.715,00; Registrada: 36.640.273 - SANDRA SILVA DIAS, CNPJ: 36.640.273/0001-48, Ata nº 96/2023, valor: R$ 453.011,07; Registrada: J. LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ: 36.673.446/0001-24, Ata nº 99/2023, valor: R$ 119.610,00; Registrada: JSR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 37.070.393/0001-10, Ata nº 100/2023, valor: R$ 4.597,50; Registrada: 42.164.792 RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS, CNPJ: 42.164.792/0001-80, Ata nº 101/2023, valor: R$ 1.051.158,60; Registrada: T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO, CNPJ: 44.056.672/0001-94, Ata nº 102/2023, valor: R$ 3.597,79; Registrada: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 47.171.447/0001-97, Ata nº 103/2023, valor: R$ 8.563,14; e Registrada: G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, CNPJ: 45.740.175/0001-73, Ata nº 104/2023, valor: R$ 21.187,87. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de insumos de meios navais, para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Data da Assinatura: 09/10/2023. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA CAPITÃO DE MAR E GUERRA (IM) Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067006000202363. Objeto: Aquisição Materiais Odontológicos de uso contínuo. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 83116006282202313. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 63.303.978/0001-42 - COFTALCE - COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Nota de retificação referente ao publicado na Edição 63, Seção 3, Página 30 do DOU de 31/03/2023: Contratado: Sr. CLEVERSON DO NASCIMENTO CABRAL, CPF 901.824.809-68. Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2023-10/00/DelSFSul. Objeto: Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários e Portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 05ABR2028. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 601/2022 - UASG 785810 Número do Contrato: 2022/0006. Nº Processo: 63408.002890/2020-83. Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 081.358.677-19 - FERNANDA PIRES VIDAL. Objeto: Serviços psicopedagógicos. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.014.720,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 786800 Nº Processo: 63052001425202345. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos utilizados na construção de embarcações (Lanchas) e manutenções dos Meios Operativos (Navios), subordinados ao Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN).. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA Encarregado da Seção de Licitação (SIASGnet - 19/10/2023) 786800-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE PENALIDADE O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa O M M ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.008.729/0001-11, a sanção administrativa de Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Marinha do Brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses, contado de 31/08/2023 a 31/08/2024, com fundamento no art. 87, III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em decorrência da inexecução de obrigação contratual, conforme previsto nos subitens 18.1.1 e 18.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 23/2020, em conformidade com a