DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação dos serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados. Valor total anual da contratação: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 11 de outubro de 2023 a 11 de outubro de 2024. Data da assinatura: 11 de outubro de 2023. HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA R E T I F I C AC AO Contrato n° 87700/2023-14/00; Contratado: Esterilize - prestacao de servicos de esterilizacao LTDA, CNPJ: 26.747.677/0001-81; Processo Administrativo nº 63060.008598/2023-95, publicado no DOU 180, em 20/09/2023, Secao 3, Pagina 32. Onde se le: anexo do Edital do Pregao Eletronico n 6/2023, do Com7DN; leia-se: anexo do Ato de Autorizacao da Dispensa Eletronica n 31/2023, do Hospital Naval de Brasilia. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 789000 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 62455.003209/2022-58. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de lavanderia para o futuro hotel de trânsito de oficiais que funcionará nas de dependências do centro cultural da marinha em são paulo, pertencentes ao comando do 8º distrito naval. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.398,94. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2022 - UASG 789000 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 62455.000218/2019-91. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 51.722.957/0125-12 - AMICO SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Vigência: 15/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401003052202330. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 788820-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401002829202349. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 731040 Nº Processo: 63114002572202361. Objeto: Aquisição de Insumos para o projeto de adaptação e modernização da VtrTNE 5 Ton UNIMOG U5000, com o propósito de transformá-la em uma VtrEsp 5 Ton COM UNIMOG CTir, pelo emprego das Centrais de Tiro do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 20/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 731040-00001-2023NE000055 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 731040 Nº Processo: 63114001137. Objeto: Aquisição de Insumos para o Departamento Industrial, materiais para a Oficina de Fundição acabamento resina e que visam a provisão dos meios de uso da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/10/2023) 731040-00001-2023NE000044 COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo 63092.001396/2021-83/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021- 005/02. Contrato de Concessão de Uso, a título oneroso, de área de propriedade da união. CESSIONÁRIA: Banco Bradesco, CNPJ: 60.746.948/0001-12, vigência de 09/10/2023 a 08/10/2024, valor mensal de R$ 16.944,75 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor anual de R$ 203.337,00 (duzentos e três mil trezentos e trinta e sete reais). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60007/2023 - UASG 720305 Nº Processo: 63223.002033/2022-11. Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JA N E I . Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), a diretoria-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da marinha (dgdntm) e o centro de análises de sistemas navais (casnav), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 20.766,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-70/03 - UASG 740015 Número do Contrato: 41.000/2021-70/00. Nº Processo: 63014.003522/2020-86. Pregão Eletrônico Nº29/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 04.171.974/0001-99 CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Acrescentar ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 13.701,36 (treze mil setecentos e um reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.995,36 (cento e doze mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 13/10/2023. CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nº Processo: 63007.002361/2023-45. Objeto: Modernização do Sistema de Ar Condicionado a "Corveta Barroso", com fornecimento de materiais e equipamentos e documentação. O Centro Logístico do Material da Marinha, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas constantes do processo correspondente, torna público aos interessados que a empresa SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 00.064.702/0003-09, foi habilitada na Tomada de Preços nº 06/2023, e a emprea OAM COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.819.827/0001-57, foi inabilitada na Tomada de Preços nº 06/2023. Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da habilitação de 5 dias úteis a contar desta data. Caso haja apresentação de recursos, os mesmos serão analisados e julgados pela autoridade competente dentro dos prazos legais. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268006831202379. Objeto: Aquisição de quatro (04) Sistemas de Comunicações HF (Rádios em Sítios Separados - Split- Site, Automação de Mensagens e Controle), a serem empregados nas Estações Rádio da Marinha do Brasil