DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000050 50 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (MB), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 752100 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 63094.001350/2020-63. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os valores o contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo o valor do piso salarial, adicional insalubridade e auxilio alimentação, com base na convenção coletiva de trabalho (rj001268/2023 ) utilizada no processo.. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.273,04. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA DO MARINHEIRO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/10/2023, para 07/11/2023, às 09h30 , no seguinte Endereço: Av Brasil, 10592 - Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Contratação de serviço de instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) de 17 (dezessete) edificações da Casa do Marinheiro (CMN), situado na Av. Brasil, 10.592 Penha RJ, indicadas nas especificações técnicas, plantas e demais documentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ESDRAS CARLOS DE SANTANA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/10/2023) 767200-00001-2023NE000570 DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 459/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099008415202302 . Objeto: Aquisição de colchões. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 19/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 19/10/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.595,00. CNPJ CONTRATADA : 08.848.339/0001-54 VICTORIACOLCHOES LTDA. (SIDEC - 19/10/2023) 762400-00001-2023NE000079 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.002134/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Escola Naval, para as rotinas e eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/10/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo qualquer divergência entre CATMAT e Termo de Referência, prevalece o contido no Termo de Referência (especificação, unidade de fornecimento/medida, etc...).. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 762400-00001-2023NE000051 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765701 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 63059.003026/2021-97. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar 5,89 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 94.232,06 (noventa e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/10/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694.232,06. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Foi assinado, no dia 11/10/2021, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.002216/2020- 35 Credenciada: CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS Dr. JOSÉ RENATO NOGUEIRA - LTDA. CNPJ N° 09.128.373/0001-17; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de outubro de 2023 a 13 de outubro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Foi assinado, no dia 11/10/2023, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.002416/2020- 98 Credenciada: CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO (Hospital de Olhos Méier) - LTDA. CNPJ N° 73.786.329/0001-01; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de outubro de 2023 a 13 de outubro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Foi assinado, no dia 11/10/2022, o 4°Termo Aditivo do processo nº 63471.001153/2019-66. Credenciada: CENTRO DE OFTALMOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA. CNPJ N° 23.257.725/0001-65; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-056/02 - UASG 765720 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 63148.032689/2021-10. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-056/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.525,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.023834/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para manipulação e distribuição de dietas orais especiais.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/10/2023) 765720-00001-2023NE000026 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 764100 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63139.000432/2021-16. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 04.400.995/0003-09 - GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA.. Objeto: Personalização de dados fixos e biográficos variáveis e imagens com impressão a "laser engraving" em cartões de identidade em policarbonato com chip, fornecidos pela contratada com os elementos pré-impressos já gravados na cor em azul. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.979.400,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 71300/2023-160/00 Nº Processo: 63342.000174/2022-35 Pregão nº 45/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 05.524.572/0010-84 - Iconic Lubrificantes S/A; Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 197.774,94. Data de Assinatura: 11/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-191/00 Nº Processo: 63342.000377/2023-11 Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.24.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de combustível para turbina da aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 1.302.696,57. Data de Assinatura: 05/10/2023. Número do Contrato: 71300/2023-192/00 Nº Processo: 63342.000377/2023-11 Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de combustível para turbina da aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 502.657,54. Data de Assinatura: 05/10/2023. Número do Contrato: 71300/2023-194/00 Nº Processo: 63342.000377/2023-11 Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de combustível para turbina da aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 400.004,56. Data de Assinatura: 05/10/2023