DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000054 54 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório 006/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do Rio Preto, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . Djalma Lucio Alexandre da Silva Mei - Me 45.188.062/0001-07 01/04/2023 50472812 R$ 12,70 Galpão de Flores Único - Loja 41 (42,00) . Djalma Lucio Alexandre da Silva Mei - Me 45.188.062/0001-07 01/04/2023 50472811 R$ 12,70 Galpão de Flores Único - Loja 42 (42,00) . A G B Alixame Hortifrutigranjeiro - Me 36.637.830/0001-71 01/04/2023 50472951 R$ 54,17 Galpão do Produtor Descoberto Modulo 16 (12,00) . A G B Alixame Hortifrutigranjeiro - Me 36.637.830/0001-71 01/04/2023 50472952 R$ 54,17 Galpão do Produtor Descoberto Modulo 23 (12,00) . Elson Faca Junior e Outros 09.155.460/0001-63 01/04/2023 50472721 R$ 12,00 Galpão do Produtor Descoberto Modulo 24 (55,00) . Elson Faca Junior e Outros 09.155.460/0001-63 01/04/2023 50472720 R$ 12,00 Galpão do Produtor Descoberto Modulo 15 (55,00) . A D Stefanini - Me 10.981.146/0001-19 01/04/2023 50472822 R$ 12,00 Galpão do Produtor Descoberto Modulo 68 (55,00) . A D Stefanini - Me 10.981.146/0001-19 01/04/2023 50472823 R$ 12,00 Galpão do Produtor Descoberto Modulo 69 (55,00) . M C Ferreira Maganha - Me 08.926.417/0001-91 01/04/2023 50472818 R$ 24,38 Praça Comercialização - Loja 3B (45,00) . M C Ferreira Maganha - Me 08.926.417/0001-91 01/04/2023 50472817 R$ 24,88 Praça Comercialização - Loja 3 A (26,00) . M C Ferreira Maganha - Me 08.926.417/0001-91 01/04/2023 50472816 R$ 24,13 Praça Comercialização - Loja 2 (70,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 - Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . Edson Jose Simoni 08.638.131/0002-91 01/07/2023 50473944 R$ 17,56 MSV - Módulo 7 (45,00) . Kasuo Tanaka & Filhos Ltda. 54.807.623/0001-08 01/07/2023 50473995 R$ 7,46 Outros Único - Área 41 B Container (20,02) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 085/2020 - Procedimento Licitatório 012/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Presidente Prudente, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . Comércio de Frutas STM Ltda. - Me 49.997.645/0001-30 01/05/2023 50473352 R$ 35,82 Galpão Central Único Box 4 (56,25) . Groto Comercial Hortifrutigranjeiros Ltda. - Me 07.403.406/0001-64 01/05/2023 50473309 R$ 96,33 Galpão Central Único Módulo 26 (12,00) . Groto Comercial Hortifrutigranjeiros Ltda. - Me 07.403.406/0001-64 01/05/2023 50473310 R$ 132,50 Galpão Central Único Módulo 29 (12,00) . José Cícero da Silva e Florisvaldo Alves de Souza 23.561.530/0001-04 01/09/2023 50474623 R$ 83,50 Galpão Central Único Módulo 115 (12,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 No dia 19/10/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, sr. Jamil Yatim, acerca do processo administrativo nº 052/2023, do Pregão Eletrônico nº 23/2023, adjudica e homologa o Lote 1 pelo menor valor global à empresa Arcolimp Serviços Gerais Ltda, CNPJ nº 05.576.482/0001-46, pelo preço de R$ 2.680.196,88 (dois milhões, seiscentos eoitenta mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 225001-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo: nº 025/2023. OBJETO: Concessão Remunerada de Uso de área do Edifício EDSED III, destinada à atividade privativa de instituição financeira que contemple instalação de caixas eletrônicos e atendimento ao público no ETSP - Entreposto Terminal São Paulo da CEAGESP, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente processo, declara DESERTA a licitação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.077310/2023-65. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS nº 81/2023. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), neste ato representado por seu Ministro de Estado, e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Presidente. OBJETO: enviar esforços para a promoção da segurança alimentar e nutricional e para o enfrentamento da fome. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses e 15 (quinze) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Sr. Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000052097202389. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de evento presencial, visando ações de planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional, necessários para a realização do evento "13ª Conferência Nacional de Assistência Social", a se realizar no período de 05 a 08 de dezembro de 2023 no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, conforme condições estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 550005-00001-2023NE000001