DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ELDORADO GRÃOS E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ: 38.325.471/0001-42 - CDA ( s ) : 56.G051.0005-2, 56.G051.0004-4, 56.G051.0003-6, 56.G051.0002-8, 56.G051.0001-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 11/10/2023 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: DAV I N O GALLO - ADMINISTRADOR, VALTUIR BROCCO - DIRIGENTE/FIEL DEPOSITÁRIO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21445.005541/2023-70. Contrato nº 25/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 089/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: PHD OFTALMOLÓGICA S/C LTDA, CNPJ nº 04.102.667/0001-56. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados em Oftalmologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 18/10/2023 a 18/10/2028. Data da Assinatura: 18/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Cristiana Pace Silva de Assis - sócia e Fábio Pupo Alves - sócio. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21452.000129/2023-74 - Extrato de contrato administrativo de credenciamento Conab/RN nº 22/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CLINICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA, CNPJ: 08.506.545/0001-86. OBJETO: Serviços médicos diagnósticos no âmbito do SAS para atender a CONAB-SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses, de 19/10/2023 a 19/10/2028. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. Nota Empenho: 2023NE000305. Valor estimado: Não se aplica. Assinam pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - Pela contratada: Emerson Vladimir Gurgel de Medeiros - Responsável Legal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21452.000755/2023-61 - Contrato de credenciamento Conab nº 21/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADO: ANGIOVASCULAR HOSPITAL LTDA. CNPJ: 70.034.855/0001-19. OBJETO: Serviços Médicos Especializados no âmbito do SAS para atender a Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2023 a 06/10/2028. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. Nota de empenho: 2023NE000602. Valor estimado: Contrato por demanda. Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Pela Contratada: Gutemberg do Amaral Gurgel - Responsáveis Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro designado pelo ATO SUREG/RJ N.º 37, de 29/06/2022, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2023, pelo Superintendente Regional da CONAB do Rio de Janeiro, para contratação de empresa especializada para aquisição de cobertura securitária na modalidade de responsabilidade civil, nos Hortomercados Humaitá e Leblon, conforme Termo de Homologação Nº SEI 31654831, em conformidade com o Processo nº 21451.001221/2021-08. MATHEUS CAMPBELL RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21455.000254/2022-73 - Contrato n° 31561405 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios LTDA. CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, com implantação e operacionalização de sistema informatizado. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: 2023NE000307. Valor Mensal: 3.064,98 (três mil, sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 05 (cinco) anos contado da data de assinatura, conforme Art. 461 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data Assinatura: 17/10/2023. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assina pala Contratada: Marcelo de Oliveira Lima e Patrícia Aparecida de Lima - Representantes Legais. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 52/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 22/2023 e Solicitação de Contratação nº 017766. Partes: CEASAMINAS e LIMA SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva em equipamentos instalados na cabine de medição, rede aérea, subestações de energia, quadros relativos a serem executados nos locais constantes no Anexo III do edital. Prazo: Terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de emissão da Ordem de Início de Serviços, podendo ser prorrogado por igual período até 60 meses. Valor: R$252.655,60. Data da assinatura: 04/10/2023. EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/O/001/23. Partes: CEASAMINAS e WA COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Altera o endereço da concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 14 de junho de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 33/2023". Data da assinatura: 25/09/2023. Espécie:Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UB/GPIII/001-16. Partes: CEASAMINAS e ELDER JOSÉ PEIXOTO BARBOSA - ME. Objeto: Em face da alteração contratual ocorrida a Concessionária passa a ser assim qualificada: "BANANAS PEIXOTO LTDA, representada pelos sócios Elder José Peixoto Barbosa e Elder Orlando Prado Peixoto. Data da assinatura: 29/09/2023. Espécie:Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UB/GPIII/005-21. Partes: CEASAMINAS e ELDER JOSÉ PEIXOTO BARBOSA. Objeto: Em face da alteração contratual ocorrida a Concessionária passa a ser assim qualificada: "BANANAS PEIXOTO LTDA, representada pelos sócios Elder José Peixoto Barbosa e Elder Orlando Prado Peixoto, Inscrição Estadual nº 002742342.00-77, com sede BR 050, Km 76, Pavilhão GPIII, Box 10, Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG. Data da assinatura: 29/09/2023. Espécie:Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/E/001-23. Partes: CEASAMINAS e PLC HORTIFRUTI BATATAS LTDA. Objeto: Em virtude de erro material na grafia do CNPJ da Concessionária no Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/E/001-23 e no Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/E/001-23 a Concessionária passa a ser assim qualificada: "PLC HORTIFRUTI BATATAS LTDA", CNPJ nº 35.854.315/0001-80, permanecendo inalterada sua representação. Data da assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao contrato 19/2020. Partes: CEASAMINAS e Netrosas Comércio e Serviços em Informática Ltda. Objeto: Correção de erro material na data de assinatura do 3º termo aditivo, onde se lê: "Contagem/MG, 07 de junho de 2022", passa-se a ler: Contagem/MG, 07 de junho de 2023. Data da assinatura: 02/10/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, por FRACASSO, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem, 19 de outubro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 01/11/2023, às 09h30min, Para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de papel A4 sem timbre, conforme as especificações e quantidades relacionadas neste anexo, para atender as necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 19 de outubro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA