DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000052 52 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1140/2023 - UASG 133088 Nº Processo: 54000.096560/2023-85. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de todas infraestrutura demandada para supri as necessidades do INCRA , na realização do Encontro Nacional da Juventude do Campo, das Águas e Florestas, no Estádio Nilson Nelson, situado no Setor Recreativo, Parque Norte (SRPN), CEP: 70.297-400, Brasília/DF no período de 13 a 17 de outubro de 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 1.241.754,29. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1141/2023 - UASG 133088 Nº Processo: 54000.096560/2023-85. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de sonorização, iluminação e outros serviços de infraestrutura na realização do encontro nacional da juventude do campo, das águas e florestas, no estádio Nilson Nelson, situado no setor recreativo, parque norte (SRPN), CEP: 70.297-400, Brasília/DF no período de 13 a 17 de outubro de 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 381.850,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1142/2023 - UASG 133088 Nº Processo: 54000.096560/2023-85. Pregão Nº 29/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: contratação de serviços de prestação de serviços de eventos e arbitragem para realização na realização do Encontro Nacional da Juventude do Campo, das Águas e Florestas, no Estádio Nilson Nelson, situado no Setor Recreativo, Parque Norte (SRPN), CEP: 70.297-400, Brasília/DF no período de 13 a 17 de outubro de 2023, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional do INCRA do Distrito Federal e Entorno. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 1.922.775,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373073 Número do Contrato: 1177/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1177/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 à 30/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.168,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373073 Número do Contrato: 1178/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1178/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 à 30/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.696,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373073 Número do Contrato: 1179/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1179/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 à 30/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.324,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373073 Número do Contrato: 1180/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1180/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 à 19/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.096,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3108/2023 - UASG 373058 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 54000.135140/2019-45. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato crt/incra/ms nº 15/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.717,37. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5014/2023 - UASG 373055 Número do Contrato: 5000/2018. Nº Processo: 54000.050872/2018-85. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5.000/2018 de forma excepcional, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 11/01/2024, nos termos do §4º, art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.101,60. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Autorização de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Congregação Cristã no Brasil - CNPJ: 79.364.691/0001-62, Proc.: 54200.002638/2002-28 - Objeto: Autorização de Uso do bem imóvel localizado no centro comunitário, uma área de terra de número 72 com 0,1496 ha, no Projeto de Assentamento Mãe de Deus (Matrícula 13955, do Livro 2, do Registro de Imóveis da Comarca de Paranacity, Estado do Paraná), Município de Jardim Olinda, Estado do Paraná, de propriedade do Incra, para uso exclusivo do funcionamento de um templo religioso. Assinatura: 09/08/2023, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Marcelo Rosa - Representante da Congregação. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Autorização de Uso firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Fé Renovada - CNPJ: 23.490.658/0001- 24, Proc.: 54200.002673/2015-61 - Objeto: Autorização de Uso do bem imóvel localizado na área comunitária São João, uma área de terra de 0,2978 ha, no Projeto de Assentamento Nossa Senhora Aparecida (o PA está constituído pelas Matrículas 21.413, 21.414, 21.415, 21.416, 21.417, 21.418, 21.419, 21.420, 21.421, 21.422, 21.423, 21.424, 21.425, 21.454, 21.455, 21.456, 21.457, 21.458, 21.460, 21.462, 21.463, 21.464, 21.465, 21.466, 21.467, 21.468 e 21.469, Livro 2, do CRI da Comarca de Cruzeiro do Oeste/PR), Município de Mariluz, Estado do Paraná, de propriedade do Incra, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Fé Renovada com sede no Projeto de Assentamento Nossa Senhora Aparecida, para uso exclusivo do funcionamento de um templo religioso, de uma casa pastoral, de um salão e de um banheiro comunitário implantados. Assinatura: 25/09/2023, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Davi Ferreira dos Santos - Representante da Igreja. EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Cessão de Uso firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Jardim Olinda/PR - CNPJ: 01.612.413/0001-90, Proc.: 54000.035768/2022-47 - Objeto: Cessão de Uso do bem imóvel, uma área de terra de 1,6747 ha (57-C), parte da área comunitária do Projeto de Assentamento Mãe de Deus (Matrícula 13955, do Livro 2, do Registro de Imóveis da Comarca de Paranacity, Estado do Paraná), de propriedade do Incra no município de Jardim Olinda/PR, a ser utilizado exclusivamente para funcionamento de quiosques para lazer dos assentados implantados e outras benfeitorias de interesse social da comunidade que serão implantadas. Assinatura: 25/09/2023, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Lucimar de Souza Morais - Prefeito de Jardim Olinda/PR. Cessão de Uso firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Jardim Alegre/PR - CNPJ: 75.741.363/0001-87, Proc.: 54000.065572/2021-04 - Objeto: Cessão de Uso do bem imóvel, uma área de terra de 3,2353 ha (216-3-CC), parte da área comunitária 216-CC do Projeto de Assentamento 8 de Abril (Matrícula 47.841, do Livro 2, do Registro de Imóveis da Comarca de Ivaiporã, Estado do Paraná), de propriedade do Incra no município de Jardim Alegre/PR, a ser utilizado exclusivamente para funcionamento de um campo de futebol society, a ser implantado na área cedida através do Programa Meu Campinho. Assinatura: 25/09/2023, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e José Roberto Furlan - Prefeito de Jardim Alegre/PR. Cessão de Uso firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Candói/PR - CNPJ: 95.684.478/0001-94, Proc.: 54200.002683/2015-05 - Objeto: Cessão de Uso do bem imóvel, uma área de terra de 1,0003 ha, localizada na área comunitária do Projeto de Assentamento 8 de Outubro (Assentamento constituído pelas Matrículas 6.469, 6470 e 12.718 do CRI da Comarca de Guarapuava/PR), de propriedade do Incra no município de Candói, a ser utilizado exclusivamente para funcionamento de benfeitorias de uso comunitário, a serem implantadas na área cedida. Assinatura: 25/09/2023, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Aldoino Goldoni FIlho - Prefeito de Candói/PR. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 232/2023 - UASG 373029 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 54000.002571/2019-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR). Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços contratados, tendo em vista o aumento da mão de obra e de outros fatores que alteraram os custos no período a partir de 01/01/2023 de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria no período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro, perfazendo o montante estimado em r$995.322,72 (novecentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) , referente ao período de 01.01.2023 a 31.12.2023. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.322,48. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1065/2023 - UASG 133080 Nº Processo: 54000072732202325. Objeto: O objetivo da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva predial sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Agropolis do Incra, Av.amazonia S/n, Amapá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/133080-5-01065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO SEBASTIAO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 133080-37201-2023NE800100