DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000056 56 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000537202342 . Objeto: Aquisição de consumíveis para o equipamento Facoemulsificador Pulsar II. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa o atendimento das necessidades da Divisão de Pesquisas Médicas, Odontológicas e de Nutrição (DPMO), do IBC Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO. Diretor Geral. Ratificação em 27/09/2023. EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE. Assistente em Administração. Valor Global: R$ 18.665,00. CNPJ CONTRATADA : 21.998.885/0001-30 MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. (SIDEC - 19/10/2023) 152004-00001-2023NE000800 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23121.000643/2020-34. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato no 12/2020, especificar o valor e a dotação orçamentária.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.036,32. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo SEI nº 23000.024840/2022-87. Cancelamento do contrato publicado no DOU do dia 07 de dezembro de 2022, Edição 229, Seção 3 página 62. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED01030/2022. Contratada: Isabella Szabor Machado Mustafé CPF: 036.133.341-27. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO - Maria Rebeca Gomes Otero. Responsável pela Contratação: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação - SEMESP - Karine Silva dos Santos. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA "Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Ed u c a ç ã o Superior, CNPJ/MF nº 00.394.445/0074-59, e a Universidade Federal do tocantins (UFT), CNPJ/MF nº 05.149.726/0001-04, com vistas à implantação da Universidade Federal do NORTE DO TOCANTINS (UFNT). Objeto: Celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFT para a implantação da UNiversidade Federal do NORTE DO TOCANTINS (UFNT) com vigência prorrogada POR 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 até 18 DE ABRIL DE 2024. Data da assinatura: 19/10/2023. Nome e cargo dos signatários: Denise Pires de Carvalho - Secretária de Educação Superior e LUÍS EDUARDO BOVOLATO - Reitor da Universidade Federal DO TOCANTINS." DENISE PIRES DE CARVALHO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010. Processo: 23063.001355/2021-11. Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: No Extrato do Termo Aditivo nº 02/2023 do Contrato nº 31/2021, publicado em 19/10/2023, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.702,45", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.919,15". MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral do CEFET/RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063006152202381. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços contínuos de Recepção para atender às necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ que se localiza na Rua do Imperador, 971 - Centro - Petrópolis - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UELITON DA COSTA LEONIDIO Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 153010-15244-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 2306300594820231. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de jardinagem e paisagismo com fornecimento e plantio de mudas visando atender às necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAICE DE SOUZA SCOTELANO Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 153010-15244-2023NE000107 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23774.000148/2023-93. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. o valor mensal da contratação é de R$ 23.970,76 , perfazendo o valor anual de R$ 287.649,12. Nota de empenho: 2023NE000061. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.649,12. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155630 Nº Processo: 23777.000279/2023-41. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo decondições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtose utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2028. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). DIRETORIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155630 A União, por intermédio da Administração do Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I COMUNICA, neste ato, por se encontrar em local incerto ou não sabido, a empresa JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE (atual FREIRE COMERCIO DE MOVEIS LTDA) que, como consequência do não pagamento referente à multa no valor de R$ 512,90 (quinhentos e doze reais e noventa centavos) - a qual foi aplicada no decorrer do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) nº 23777.000101/2022-19 - houve a inclusão do registro contábil de valores a receber no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Comunico ainda que tal débito é passível de inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias. PRISCILA YAKOUMAKIS Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade Substituta CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155626 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23784.000179/2021-63. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.380,32. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018846/2023-17. Inexigibilidade Nº 436/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 260.982.190,11. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018849/2023-42. Inexigibilidade Nº 428/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 42.305.009,12. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018852/2023-66. Inexigibilidade Nº 433/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 41.448.342,31. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).