DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018842/2023-21. Inexigibilidade Nº 441/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 10.070.856,47. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018839/2023-15. Inexigibilidade Nº 431/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 127.521.028,83. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018845/2023-64. Inexigibilidade Nº 439/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 10.218.129,83. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 473/2022 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.032449/2022-69. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FAC I L I T I ES S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a cláusula resolutiva que estabelece a sua extinção logo após a conclusão do processo licitatório para nova contratação dos correspondentes serviços, em consonância com a jurisprudência do tcu (acórdão 1.872/2010 -1ª câmara, acórdão 9.873/2017 -2ª câmara e acórdão nº 3474/2018 -2ª câmara).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 15/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). RETIFICAÇÃO - UASG 153173 - FNDE Número do Contrato: 473/2022. Nº Processo: 23034.032449/2022-69. Publicação do DOU, dia: 18/10/2023, Edição: 198, Seção:3, Página: 41, Contrato 473/2022 - UASG 153173 - FNDE. Onde se lê: Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.162,96. Data de Assinatura: 11/10/2023. Leia-se : Vigência: 01/01/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.162,96. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.001715/2023-17. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da 2º (segunda) fase de construção da sede da Reitoria do do Ifac. Fundamento Legal: Contratação Pública Lei nº 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 19/10/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 1.276.000,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000523 . Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Juan Soares Rodrigues (Representante Legal) (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.005973/2022-91. Pregão Nº 4/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de um nobreak 3kva a fim de atender às necessidades do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Ifac. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 6.900,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000505. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Daniel de Oliveira Fontes (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23244.001751/2023-81 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.499.773/0001- 83, do Ofício nº 89/2023/DIRAD/PROAD/REITORIA de 13 de setembro de 2023, o qual versa sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de R$ 3.894,71 (três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos), com vencimento em 17 de novembro de 2023, referente a aplicação das sanções administrativas a seguir especificadas: Aviso de Penalidade publicação Diário Oficial da União - DOU nº 88 de 10 de maio de 2023, seção 3, página 43; Portaria PROAD/IFAC nº 8/2023 de 8 de maio de 2023, considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço eletrônico: [email protected], bem como não foi encontrada em endereço registrado no SICAF e Receita Federal. Informa que, não havendo a quitação da multa no prazo estabelecido na GRU, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Informa ainda, quanto ao disposto da Instrução Normativa nº 26/2022, art. 3º, referente à possibilidade de parcelamento, mediante requerimento formal do interessado à Administração. O processo supracitado encontra-se com vista franqueada por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Via Chico Mendes nº 3.084, bairro Areal, CEP: 69.906-302, Rio Branco - Acre. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 0094427.00001465/2020-08 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa VIRTUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.597.152/0001-65, do Ofício nº 92/2023/DIRAD/PROAD/REITORIA de 2 de outubro de 2023, o qual versa sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de R$ 18.980,21 (Dezoito mil novecentos e oitenta reais e vinte e um centavos), com vencimento em 2 de novembro de 2023, referente a aplicação das sanções administrativas a seguir especificadas: Aviso de Penalidade publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 158 de 18 de agosto de 2020, seção 3, página 50; Portaria PROAD/IFAC nº 54/2020 de 4 de agosto de 2020, considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço eletrônico: [email protected], bem como não foi encontrada em endereço registrado no SICAF e Receita Federal. Informa que, não havendo a quitação da multa no prazo estabelecido na GRU, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Informa ainda, quanto ao disposto na Instrução Normativa nº 26/2022, art. 3º, referente à possibilidade de parcelamento, mediante requerimento formal do interessado à Administração. O processo supracitado encontra-se com vista franqueada por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Via Chico Mendes nº 3.084, bairro Areal, CEP. 69.906-302, Rio Branco - Acre. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 94427.003925/2019-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e a convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (0735874). Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor do Apostilamento: 30.542,59. Cobertura Orçamentária: 2023NE000152. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 152815 Nº Processo: 23041.039688/2023-31. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos para o ifal/campus maragogi.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 70.680,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS PENEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152800 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.054903/2022-43. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Registrar o acréscimo do objeto. Vigência: 19/10/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.034,88. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156655 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23041.051435/2022-55. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022/Campus Coruripe por mais 12 meses ; o reajuste do valor e a alteração do endereço da contratada.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.808,32. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).