DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000058 58 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 60/2022. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): José Ernaldo de Alcântara Júnior. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva pelo Contratante e José Ernaldo de Alcântara Júnior pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato Acordo de Cooperação Técnica N°002/2023/PROEPPI/IFAP, Convênio de Estágio que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, referente ao CNPJ 11.402.887/0001- 60. Objeto da Cooperação Técnica se dá por conta da participação de servidora do IFAP na chamada pública para a seleção de professores interessados em participação de projeto de extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto EnergIF), convênio ECV-PRFP-004/2021, cuja gestão administrativa e financeira é responsabilidade da FEESC. Tendo vigência até 27/01/2024 a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 06 de outubro de 2023, pelos signatários: Sr. Romaro Antonio Silva, Magnifico Reitor Interino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CPF: 096.006.596-21 e o Sr. Maurício Gariba Júnior, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, CPF: 464.505.729-49. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no 23228.000449.2023-11 Objeto: Registro de preços para Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CNPJ: 20.415.385/0001-65 Itens Registrados: 1, 5,7, 9 Fornecedor: CLARATUR VIAGENS E COMERCIO LTDA CNPJ: 31.137.101/0001-32. Item Registrado: 2, 3, 4, 6, 8 Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 15/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS PARINTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.666,80. Leia-se: Valor Total: R$ 12.662,12. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158560 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23443.007907/2022-18. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: "repactuação ao termo de contrato nº 02/2022, reajustando seu valor mensal em aproximadamente 14,46...% (quatorze vírgula quarenta e seis por cento)". Vigência: 23/05/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.499,10. Data de Assinatura: 29/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158560 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23443.007907/2022-18. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: "repactuação ao termo de contrato nº 02/2022, reajustando seu valor mensal em aproximadamente 6,74...% (seis vírgula setenta e quatro por cento)".. Vigência: 23/05/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.515,06. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23443012095202303. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de artífice de serviços gerais, eletricista de baixa tensão, operário rural, agente de limpeza habilitado para operar roçadeira. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAIRSON BRAZAO QUEIROZ Dap Substituto (SIASGnet - 19/10/2023) 158273-26403-2023NE800001 CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 05/2022, do Edital nº 004/2022-IFAM/CTBT, prorrogado pelo Termo Aditivo Nº 01/2023, conforme o Processo nº 23385.000162/2023-71, de 12/06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO: JOELSON DA SILVA LIMA, fundamentação legal: art. 12, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 19/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS SEABRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158591 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23278.007128/2022-63. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2023 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000228/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.477,12. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158407 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23283.000996/2022-43. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo no valor r$ 5.692,55 (cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) calculado sobre o valor inicial atualizado do contrato, sendo o aumento equivalente a 23,33%.. Vigência: 01/08/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.089,23. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001866/2023-04. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira na execução do projeto "conecta if 2023", nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 898.681,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 19/2023. Objeto: aquisição de materiais e acessórios musicais, para atendimento das necessidades do IFB Campus Brasília e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Eletrônico 23098.000127.2022-14. A.R.P Nº 96/2023, PEDRO GERALDO FERNANDES, CNPJ sob o nº 08.945.027/0001-69, ITEM 01, R$ R$ 34,00; ITEM 02, R$ 19,00; ITEM 03, R$ 115,00; ITEM 4, R$ 160,00; ITEM 05, R$ 260,00; ITEM 06, R$ 40,00; ITEM 07, R$ 48,00; ITEM 08, R$ 179,00 ITEM 09, R$ 84,00; ITEM 14, R$ 30,00; ITEM 15, R$ 100,00; ITEM 16, R$ 70,00; ITEM 17, R$ 18,00; ITEM 18, R$ 115,00; ITEM 20, R$ R$ 99,00; ITEM 22, R$ 2.599,00; ITEM 24, R$ 99,00; ITEM 25, R$ 190,00; ITEM 26, R$ 1.698,00; ITEM 27, R$ 135,00; ITEM 28, R$ 109,00. A.R.P Nº 97/2023, TB SOLUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 41.146.040/0001-23, ITEM 13, R$ 264,66; ITEM 19, R$ 349,90; ITEM 23, R$ 1.560,90; A.R.P Nº 98/2023, R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ sob o nº 27.996.382/0001-01, ITEM 21, R$ 1.300,00; A.R.P Nº 99/2023, MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 05.379.350/0001-24, ITEM 11, R$ 39,70; A.R.P Nº 100/2023, COMPASSO METALURGICA E TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ sob o nº 31.827.596/0001-21, ITEM 29, R$ 889,50; A.R.P Nº 101/2023, ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ sob o nº 05.854.663/0001- 97, ITEM 10, R$ 262,30;. Atas assinadas em 16/10/2023, vigência: 12 meses. Esta publicação abrange a publicação da ata de registro de preços. RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO Coordenadora de Licitações INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.003660/2023-52. Inexigibilidade Nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 30.753.960/0001-93 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VIDEI. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta de lixo junto à companhia de saneamento visan para o ifc campus videira, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos que se encontram anexos a inexigibilidade de licitação nº 57/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a . Valor Total: R$ 1.075,56. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 213/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 42.166.981/0001-91 - CONCORDIA AGRO SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 213/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2023 e término em 23/10/2024. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.577,50. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 215/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 82.805.920/0001-41 - DIMAQ DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS OESTE LTDA . Objeto: Reajuste e prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 215/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2023 e término em 23/10/2024.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.939,38. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).