DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do PE SRP 22/2023,que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para organização e execução da XVI Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar (XVI MICTI), V Epromundo e IF Cultura, a ser realizada no IFC Campus Luzerna. Sagrou-se vencedoras as empresas: AOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.847.966/0001-12, com o valor total de R$ 341.277,97 para o Grupo 01 e itens 44,46 e 47; SAO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.273.877/0001-06, com o valor total de R$ 100.520,00 para o Grupo 02; e SURICATE PROJETOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 41.919.548/0001-17, com o valor total de R$ 74.576,62 para o Grupo 03 e itens 45 e 48. Os autos encontram-se à disposição para vista. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA Pregoeira (SIDEC - 19/10/2023) 152663-26422-2023NE000058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350003100202318. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual Contratação de Serviços de Agente de Integração para operacionalização do programa de estágio remunerado de estudantes para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Concórdia, Campus Luzerna, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campos Sombrio, Campus São Bento do Sul, Campus Videira e Reitoria. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMA ZANLUCAS SALGADO Assistente em Administração (SIASGnet - 18/10/2023) 158125-26422-2023NE800057 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255007591202354 . Objeto: Contratação do Centro de Formação Olímpica (CFO), para JOGOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS (JIF) etapa nacional, nas modalidades coletivas e individuais para o período de 23 a 28 de outubro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2023. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO. Pró-reitor de Administração e Planejamento. Ratificação em 18/10/2023. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES. Reitor. Valor Global: R$ 77.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.455.125/0001-31 INSTITUTO DRAGAO DO MAR. (SIDEC - 19/10/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158960 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23486.001879/2020-59. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do Art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.182,10. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS CRATEÚS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Especial de licitação da tomada de reços 01/2023 divulga o resultado da fase de h bilitação. Empresas Habilitadas: CAUIPE CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001 15. CONSTRUTORA FLÓRIDA E SER V I ÇO S LTDA -ME, C PJ: 86.870.623/0001-30. RAVENA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 29.081.426/0001- 07, ENGNORD CONTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39. IGC MPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.263 842/0001-50. JB2 ENGENHARIA , CNPJ: 14.207.860/ 001/05. CRISTIANO ALVES DA SILVA Presidente da comissão especial de licitação (SIDEC - 19/10/2023) 158324-26405-2023NE000027 CAMPUS FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23486001039202339. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em obra de engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos Alvenaria e/ou Light Steel Frame, para os campi Caucaia, Maracanaú, Crateús, Ubajara, Camocim, Morada Nova e Tabuleiro do Norte do Instituto Federal do Ceará.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703 (ifce Reitoria), Jardim América - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 20/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703 (ifce Reitoria), Jardim América - Fortaleza/CE. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações do site e as dos documentos do certame, considerem sempre as do certame.. FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO Assistente em Administração (SIASGnet - 19/10/2023) 158313-26405-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256000555202350. Objeto: Contratação para a para prestação de serviços continuados de mão de obra de Auxiliar de Manutenção Predial, Eletricista de Baixa-Tensão e Eletricista Auxiliar para o IFCE Campus Fortaleza; Serviços de Auxiliar de Manutenção Predial, Portaria e Copeiragem para o IFCE Campus Aracati, Serviços de Merendeiro para o IFCE Campus Caucaia e Serviços de Auxiliar de Manutenção Predial, Eletricista de Baixa-Tensão, Recepcionista e Portaria para o IFCE Campus Pecém.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MONTEIRO DA SILVA Diretor de Administração (SIASGnet - 19/10/2023) 158313-26405-2023NE000066 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158314 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23260.002705/2021-39. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, período compreendido entre 31/10/2023 e 31/10/2024 e reajustar o valor inicial atualizado do contrato de acordo com o incc, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo e nos termos do inciso ii, alínea d, do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.886,38. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23849.001825/2023 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviço de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção (com concessão de espaço para produção in-loco), fornecimento e distribuição de refeições do tipo almoço e lanche , destinadas aos estudantes do IFCE Campus Maranguape, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela necessidade de fornecimento de refeição e lanche aos alunos dos cursos técnico integrado do IFCE campus Maranguape Declaração de Dispensa em 09/10/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Diretora de Administração. Ratificação em 09/10/2023. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 213.210,00. CNPJ CONTRATADA : 09.399.065/0001-26 M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. (SIDEC - 19/10/2023) 158319-26405-2023NE000055 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158319 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23259.003886/2021-50. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 08/2021, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2022/2022, que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.150,18. Data de Assinatura: 24/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.001829/2023-02. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações do ifce-campus morada nova, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 7.004,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).