DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000062 62 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 13, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Aparecida de Goiânia, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e as normas para realização do Processo Seletivo para contratação de estagiários, nos termos da Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, bem como na Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e ainda, com o Ofício Circular Nº 01, de 1º de outubro/2008/DEAFI/SOF/SRH/MP, que trata sobre despesas com o pagamento de auxílio-transporte de estagiários, conforme disposições a seguir: . Área Requisitos mínimos Local de exercício Carga horária Período da vaga* Quantidade de vagas . Educação Inclusiva Estar cursando do 2° ao 7° período/semestre curso de graduação em Pedagogia ou Educação Física ou outra Licenciatura NAPNE (Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas) 30h semanais Segunda-feira a sexta-feira (Vespertino e Noturno) e Sábado (Matutino) 01 (mais cadastro de reserva) DAS INSCRIÇÕES O período de inscrição será de 20/10/2023 às 23h59min do dia 05/11/2023, conforme previsto no cronograma, constante no item 17. As inscrições serão gratuitas. As inscrições serão realizadas em duas etapas, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do processo seletivo (http://www.ifg.edu.br/concursos/estagiarios), sendo: a) Etapa 1: Preenchimento do formulário eletrônico de inscrição; b) Etapa 2: Upload, em arquivo único e formato PDF, dos documentos especificados no item 6.4 deste edital, no link disponibilizado especificamente para este fim, na página do processo seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site (http://www.ifg.edu.br/concursos/estagiarios). SANDRA MARIA SILVEIRA AVANÇO FERRAZ DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 19973.110731/2021-26. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho e equipamentos móvéis.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 177.850,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.034481/2023-44. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho e equipamentos móveis.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 737.500,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 19973.110731/2021-26. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho e equipamentos móveis.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 207.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 129/2023, processo nº 23249.051498.2023-66. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: CELENE SOUSA CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 46 de 2 de junho de 2023, DOU 05/06/2023, Vigência 17/10/2023 a 16/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/10/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: CELENE SOUSA CARVALHO. Contrato Nº 130/2023, processo nº 23249.055165.2023-14. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: VARLEY SANTOS DE SÁ, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 170, de 27 de junho de 2022, DOU 29/06/2022, Vigência 19/10/2023 a 31/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 19/10/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: VARLEY SANTOS DE SÁ. CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158292 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenções coleavas de trabalho da categoria profissional contratada, registro no mte: ma000055/2023 - sindvig - ma, até a data de 31 de janeiro de 2025; e a parar de 19 de fevereiro de 2023, em virtude do aumento das tarifas de passagens pelo decreto municipal nº 59.017 de 16 de fevereiro de 2023, após observado o interregno mínimo previsto em lei, conforme art. 65, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93 e instrução normaava da secretaria de gestão do ministério de planejamento, desenvolvimento e gestão nº 05/2017 em seu arago nº 55.. Vigência: 01/10/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.437,12. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23788.000129/2021-46. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço do contrato nº. 42/2021, que trata sobre serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com fornecimento de peças, que serão prestados no ifmt, campus avançado guarantã do norte.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.069,50. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23752.000129/2021-53. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço do contrato nº. 43/2021, que trata sobre serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com fornecimento de peças, prestados no ifmt, campus avançado sinop.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.975,33. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158335 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23197.000833/2022-30. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditar positivamente em 18,242476% o valor inicial do contrato nº 24/2022, totalizando, r$ 975.445,92. Vigência: 20/10/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.954,21. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158452 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23347.005204/2023-16. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 04.768.594/0001- 36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato nº 40/2023 firmado com a empresa contato servicos de conservacao e manutencao eireli por força da cct-2023.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.444,84. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO EDITAL Nº 55, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: HOMOLOGAR do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 55/2023 de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 172, de 8 de setembro de 2023, na Seção 03, Página 49 destinado à seleção de candidatos para Professor Visitante deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação: