DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Inscrição Candidato Resultado Final Área . 1º 91301 DANIEL DE OLIVEIRA BAPTISTA 61,1 HISTÓRIA . COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS, CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 0003/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/0006-87. Concedente: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.886.871/0001-94. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 18/10/2023. CAMPUS BETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 01/2022. Processo SEI: 23792.000943/2022-82. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado: Felipe Augusto Rocha da Silva, CPF: .540.976--*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2022 até 22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/10/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor Geral - Contratante; Felipe Augusto Rocha da Silva - Professor Visitante - Contratado. Data da assinatura: 19/10/2023. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23712.001336/2023-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Renato Vinícius Alvernaz Marques, CPF: 254.876-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Renato Vinícius Alvernaz Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/10/2023. CAMPUS SABARÁ EDITAL Nº 27, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 027/2023 de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 171, de 06 de setembro de 2023, na Seção 3, página 65, destinado à seleção de candidatos para Professor Substituto deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, de acordo com a seguinte classificação: . CANDIDATO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Inscrição Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final Situação Ordem . 91323 Daniel Almeida Godinho 75 91,5 166,5 Classificado 1º . 91260 Francisco Edvan Bezerra Feitosa 85 75,5 160,5 Classificado 2º . 91312 Samuel dos Santos Bettoni 81,5 68 149,5 Classificado 3º . 91299 Danielle Silva Gontijo 70,5 70,5 141 Classificado 4º . 91320 Rafael de Freitas Bacharel 91 35 126 Classificado 5º . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Obs.: Não houve inscrições deferidas nesta categoria. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Obs.: Não houve inscrições deferidas nesta categoria. SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23833.001572/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção para manutenção do Campus Diamantina.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, (próximo ao Aeroporto Municipal Jk), Di, Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LAYBER MOTA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 19/10/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ELIS CLARA MEIRA COSTA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 28/03/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/10/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Elis Clara Meira Costa, contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: MESSULAN RODRIGUES MEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 23/12/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/10/2023; Elias Rodrigues Oliveira Filho, pelo Contratante e Messulan Rodrigues Meira, Contratada. CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23791.000671/2018-44. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme solicitação, justificativas e pareceres constantes no processo nº 23791.000671/2018-44.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.311,36. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 33/2023. Processo 23051.020080/2023-20. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: TACILA BALIEIRO DA SILVA, CPF n° XXX.XXX.382-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Rural. Prazo: 19/10/2023 a 19/10/2024. Data de assinatura: 19/10/2023. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Tacila Balieiro da Silva, pela contratada. EXTRATO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA/ACORDO N.º 19/2023 - CGM-DGP/DAAP- D G P / D G P - P R D / P R O - P R D / R E T / I FS P Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP/Campus São Paulo. OBJETO: colaboração a ser prestada pelo servidor Guilherme da Cruz Santos Neto, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE 1950466, a contar da data de publicação da portaria no Diário Oficial da União, conforme o Processo n° 23051.016937/2023-06. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Palheta Santana - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e Silmário Batista dos Santos - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP. CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051007043202209 . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para eventos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/10/2023. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/10/2023. LAERCIO GOUVEA GOMES. Ordenador de Despesa Substituto. Valor Global: R$ 13.400,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 48.813.878/0001-72 48.813.878 RENATA SUELLEN SOUZA CAUPER VIANA. (SIDEC - 19/10/2023) 158306-26416-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051022628202297. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de módulos de arquivamento de deslizante existentes, contemplando a desmontagem, e montagem de arquivos que necessitem mudar de local, com fornecimento de peças, materiais de consumo, componentes e acessórios que se fizerem necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN PEDRO COSTA GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 158306-26416-2023NE000006 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23381.003616/2022-14. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS SERV I CO S INTELIGENTES LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 852,92 (oitocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e dois centavos), no preço mensal, passando de R$ 4.574,68 (quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para R$ 5.427,60 (cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 65.131,20 (sessenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), em função da CCT PB000071/2023 e do seu termo aditivo nº PB000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário mínimo. Vigência: 17/10/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.131,20. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).