DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 38.740,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Pregoeiro/CCL/IFPBIB/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (CONVENCIONAL) nº 05/2023 - PROCESSO nº 23798.000659.2023-37. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora para o grupo 1 a empresa ATD LOCACACAO LTDA, CNPJ: 09.019.150/0001-11 (Valor Global: R$ 93.989,52), conforme consta dos autos. KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 155894-26417-2023NE800000 CAMPUS SANTA LUZIA DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E X T R AT O EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADA UASG 156690 Nº do Processo: 23869.000624.2023-17 Autorizante: INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.783.898/00017-32. Autorizatária: PARÓQUIA DE SANTA LUZIA. CNPJ 09.084.385/0006-00. Objeto: Uso das instalações prediais área externa entre os blocos acadêmicos A e B (Pátio) do Campus Santa Luzia, para realização da solenidade de celebração religiosa da Paróquia de Santa Luzia Santa Luzia, no dia 22/10/2023, das 16h às 19h. Data de Assinatura: 19/10/2023. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 156690 Número do Contrato: 25/2022 Nº do Processo: 23869.000322.2022-68 PREGÃO nº 08/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.339.944/0001-41. Contratada: ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Incluir o adicional de periculosidade ao contrato nº. 25/2022, alterando o seu valor. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.985,16. Data de Assinatura: 05/10/2023. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2021 - UASG 156690 Número do Contrato: 04/2021 Nº do Processo: 23869.000270.2021-49 PREGÃO nº 07/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04. Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Promover o aditamento ao contrato nº. 04/2021, alterando sua vigência de 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.798,96. Data de Assinatura: 17/10/2023. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158400 Nº Processo: 23411.016095/2023-41. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção de aparelho de ar-condicionado para atender a demanda do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 69.993,96. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158400 Número do Contrato: 07/2022- JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.016466/2022-12. Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAC A R EZ I N H O. Contratado: 78.212.693/0001-73 - CONJUNTO DE AMADORES DE TEATRO. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 - Jacarezinho, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2023 a17/10/2024, nos termos do art. 107, da lei n° 14.133, de 2021. O reajuste dos valores do contrato, calculado de acordo como índice IGP-M, de junho de 2023, no importe de -6,85%, conforme Cláusula Sexta do contrato principal. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.635,45. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). CAMPUS TELÊMACO BORBA EDITAL Nº 77, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.013516/2023-82 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU Edição: 81, Seção: 2, página: 35, de 03/05/2021, e conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 61/2023, publicado no DOU de 06/09/2023, Seção 3, página 67 a seguir discriminado. CAMPUS TELÊMACO BORBA Área de Conhecimento: História Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº. DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 Anderson Prado 74,60 . 2 Fernanda dos Santos Nascimento 70,83 Data de Assinatura: 10/10/2023. RAFAEL POLTRONIERI EDITAL Nº 78, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.013494/2023-51 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU, Edição: 81, Seção: 2, página: 35, de 03/05/2021, e conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público o resultado final, do Processo Seletivo, para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de conhecimento: LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL, de que trará o Edital nº. 62/2023, retificado pelo Edital nº. 64/2023. CAMPUS TELÊMACO BORBA Área de Conhecimento: LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL . Nº. DE ORDEM CANDIDATO (A) MÉDIA . Não houve candidatos classificados Data de Assinatura: 16/10/2023. RAFAEL POLTRONIERI CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154673 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23411.021029/2022-11. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, com base no ACT 2023/2025 PR00092/2023 - SIEMACO, a partir de 01/02/2023; Alterar o índice FAP/WEB, a partir de 01/02/2023; Repactuar os valores contratuais, com base na CCT 2023/2024 PR002032/2023 SINDUSCON/OESTE, a partir de 01/06/2023, como novo reajuste em 01/12/2023; Repactuar os valores contratuais com base na CCT 2023/2024 PR001837/2023 SINDUSCON/PARANÁ, a partir de 01/06/2023;. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.444,69. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS PINHAIS EDITAL N° 110, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1676 de 10/12/2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 11/12/2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 85/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, Seção 3, página 49, a seguir discriminado. CAMPUS PINHAIS Área do conhecimento: HISTÓRIA Número de vagas: 01(UMA) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME N OT A FINAL . 1 EMILLY JOYCE OLIVEIRA LOPES SILVA 82,50 . 2 FLAVIA DA ROSA MELO 79,03 . 3 FABIO LUCIANO IACHTECHEN 76,62 . 4 ALICE FERNANDES FREYESLEBEN 74,67 . 5 CAMILA QUADROS 69,12 . 6 PATRÍCIA MARCONDES DE BARROS 68,27 . 7 JURY ANTONIO DALL'AGNOL 67,55 . 8 JULIANA SANTOS DE MATOS 66,85 . 9 JOSIANE LORENA PETERS 66,22 . 10 LUCA LIMA IACOMINI 65,70 . 11 CAMILA TATIANE DE SOUZA 65,15 . 12 ALANA MILCHESKI 62,38 . 13 EDUARDO LUIZ FORTTI 55,75 CELSO LUIZ BUIAR CAMPUS COLOMBO AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa LUMINATO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ 21.431.791/0001-84 de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.015421/2023-01, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02 c/c Cláusula 15 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 02/2022 UASG 158009, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em decorrência da inexecução total do cumprimento de obrigações detalhada na instrução do referido processo, conforme Decisão Administrativa 2597797. JULIANO ALBERI DOS SANTOS Diretor Geral Substituto