DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000065 65 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BARREIROS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, torna público o resultado de julgamento da Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural em atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sagrando-se vencedor para os itens 01 ao 19 o fornecedor COOATES — Cooperativa de Trabalho Agrícola, Assistência Técnica, Produção, Bens e Serviços, CNPJ 03.997.641/0001-50 no valor de R$ 75.393,83, e para o item 20 o fornecedor COOPERAFAT - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Tamandaré, CNPJ 14.324.684/0001-91, no valor de R$ 10.979,40. Valor Total: R$ 86.373,23. DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS Pregoeiro CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151910 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23359.004925/2021-16. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº. 05/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/10/2023 a 25/10/2024 e formalizar o reequilíbrio da proposta, pela variação do ipca/ibge, acumulada nos últimos 12(doze) meses(agosto/2022 a julho/2023)de 3,992440%, cuja vigência será a partir do dia 25/10/2023, quando o valor unitário, após aplicação do índice, passa a ser de r$ 0,33.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158464 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 23295.017655/2018-91. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 15/2018 em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/10/2023 a 22/10/2024.. Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.633,36. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS PAULISTA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 08-31, Seção 3. onde se lê: o presente instrumento tem por objeto a formalização da sub- rogação total do contrato nº 05/2023, transferindo do ifpe campus vitória de santo antão, com todos os direitos e obrigações ali contidos, fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais, para o ifpe campus paulista. . Leia-se: o presente instrumento tem por objeto a formalização da sub-rogação total do contrato nº 05/2023, transferindo do ifpe campus vitória de santo antão, com todos os direitos e obrigações ali contidos, fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais, para o ifpe campus paulista. Valor total atualizado do contrato: r$ 147.819,36. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172003120202397 . Objeto: Transferência de recurso referente ao Termo de Execução Centralizada (TED) nº 12577/2023, cujo objetivos são: promover a formação continuada de professores para que atendam às necessidades específicas de funcionamento das escolas do campo e daquelas localizadas em comunidades quilombolas e oferecer recursos didáticos e pedagógicos que atendam às especificidades formativas das populações do campo e quilombolas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 04/10/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 17/10/2023. PAULO BORGES DA CUNHA . Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 98.880,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 19/10/2023) 158146-26431-2022NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004260/2023-01. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.580.944/0001-52 - BRX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para o Campus Caicó e Campus Avançado de Parelhas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 989.889,80. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004249/2023-33. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.795.706/0001-15 - ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para os Campi Ceará Mirim, Currais Novos, Macau, Natal Central, Ipanguaçu e Parnamirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 1.992.103,61. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 242/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 210/2022. Nº Processo: 23421.000573/2022-00. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 210/2022-proad/ifrn, em observância aoparecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.140,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - PNAE A Comissão de Avaliação e Aquisição de Gêneros Alimentícios torna público o resultado da habilitação da chamada pública acima mencionada, foram HABILITADOS conforme consta nas Atas de abertura das sessões públicas de acordo com as datas do cronograma por Campus: para o Campus Apodi: Coop. Potiguar de Apicultura e Desenv. Rural Sustentável e Leandro Rafael Pinto. Para o Campus Caicó: Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Coop. Mista dos Agric. Familiares do Seridó - COAFS e Leandro Rafael Pinto. Para o Campus Canguaretama: Assoc. de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN, Coop. Agropecuária dos Assentamentos Quilombo do Palmares II e Eldorado dos Carajás - COOPAJAR, Leandro Rafael Pinto, Armando de Amorim Soares e Maria Aparecida de Lima Ferreira. Para o Campus Ceará-Mirim: a Associação dos Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Esperança PA Rosário, Ass. de Apoio ao Proj. Santa Agueda 2 Irrigado, Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Potengi - COOPPOTENGI, Sítio Santa Cecília, Associação Comunitária dos Agricultores e Familiares do Sítio Capim de Baixo (ACAF), Leandro Rafael Pinto, Coop. Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos Palmares II e Eldorado dos Carajás COOPAJAR, Coop. de Prod. Agro indust. dos Assent. de Reforma Agrária da Região do Mato Grande e Grande Natal - COOAP, foi INABILITADA a Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão. Para o Campus Currais Novos: Clube de Mães e Jovens Tereza Celestina Dantas, Leandro Rafael Pinto, Associação das Mulheres Produtoras Rurais da Comunidade do Quandú e Adjacências do Município de Currais Novos e a Assoc. da Comun. da Marcação e Adjacências do Mun. de Currais Novos - RN. Para o Campus Ipanguaçu: Leandro Rafael Pinto, Coop. de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - COOAFAM, Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Emerson Emanuel Silva de Carvalho e a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria - APRUSMA. Para o Campus João Câmara: Leandro Rafael Pinto, Coop. Agropecuária dos Assentamentos Quilombo do Palmares II e Eldorado dos Carajás - COOPAJAR, Associação dos Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Esperança PA Rosário, Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Assoc. de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão AMLB, Coop, da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Potengi - COOPPOTENGI, Coop. de Prod. Agro indust. dos Assent. da Reforma Agrária da Região do Mato Grande e Grande Natal - COOAP e a Associação de Apoio ao Projeto Santa Agueda 2 Irrigado. Para o Campus Lajes: Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, a Associação de Apoio ao Projeto Santa Agueda 2 Irrigado e Leandro Rafael Pinto. Para o Campus Macau: Leandro Rafael Pinto, Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria - APRUSMA, a Coop. de Desenvolv. Rural e Artesanal de Guamare COODERG, e Ass. de Apoio ao Proj. Santa Agueda 2 Irrigado. Para o Campus Mossoró: Coop. de Agricult. e Agricult. Familiares de Mossoró e Região, a Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA e a Coop. de Comercialização Solidária Xique-Xique - COOPERXIQUE. Para o Campus Natal Central: a Coop. Agropec. do Território Terra dos Potiguares - COOPTERRA, Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Potengi - COOPPOTENGI, Associação dos Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Esperança PA Rosário, Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN, Coop. de Prod., Agro Ind. dos Assent. de Reforma Agrária da Região do Mato Grande e Grande Natal - COOAP e o Grupo Informal Leonardo Paulino de Lira. Para o Campus Cidade Alta: a Assoc. Comum. dos Agricultores Familiares de Sítio Capim de Baixo, Coop. Agropec. do Território Terra dos Potiguares - COOPTERRA, Coop, da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Potengi - COOPPOTENGI, Assoc. de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN, Coop. de Prod. Agro Ind. dos Assent. da Reforma Agrária da Região do Mato Grande e Grande Natal - COOAP, Associação dos Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Esperança PA Rosário e o Grupo Informal Leonardo Paulino de Lira. Para o Campus Zona Norte: a Coop. de Prod. Agro Ind. dos Assent. da Reforma Agrária da Região do Mato Grande e Grande Natal - COOAP, Associação dos Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Esperança PA Rosário, Coop. Agropec. do Território Terra dos Potiguares - COOPTERRA, Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Potengi - COOPPOTENGI, Assoc. Comunitária dos Agricult. e Familiares do Sítio Capim de Baixo - ACAF, Grupo Informal Leonardo Paulino de Lira e a Assoc. de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN. Para o Campus Nova Cruz: José Wellington Valdevino da Costa, Ana Maria Mandu da Silva e a Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN. Para o Campus Parelhas: Coop. Mista dos Agricultores Familiares do Seridó - COAFS, Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA e a Coop. Agropecuária do Seridó - CAPESA. Para o Campus Parnamirim: Leandro Rafael Pinto, a Assoc. Comunitária dos Agricult. e Familiares do Sítio Capim de Baixo - ACAF, Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI, Coop. Agropecuária dos Assentamentos Quilombo do Palmares II e Eldorado dos Carajás - COOPAJAR e a Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN. Para o Campus Pau dos Ferros: Francisco Elianto Faustino da Costa e Júlio Cesar de Aquino; Para o Campus Santa Cruz: a Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Leandro Rafael Pinto, Associação de Produtores Rurais do Trangola e a Coop. Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos Palmares II e Eldorado dos Carajás - COOPAJAR. Para o Campus São Gonçalo do Amarante: a Assoc. de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN (ASPRAARN), Coop. de Prod. Agro Ind. dos Assent. de Reforma Agrária da Região do Mato Grande e Grande Natal - COOAP, Coop. de Trabalho dos Produtores de Guanduba e Regiões Nova Esperança - PROGUANE, Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Potengi - COOPPOTENGI, Sítio Santa Cecília, e a Coop. dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Amarante - GUANCOOP. Para o Campus São Paulo do Potengi: a Assoc. dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Coop. da Agric. Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI, Assoc. de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN, e a Coop. de Produção Agro Indust. e Com. dos Assent. de Reforma Agrária da Região do Mato Grande e Grande Natal - COOAP. Os licitantes selecionados para o fornecimento dos produtos constam nas Atas de Abertura das seções públicas em conformidade com os critérios de seleção, os laudos das amostras e o julgamento da habilitação. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitações CAMPUS CURRAIS NOVOS AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 e, e de acordo com a Decisão Administrativa nº 2/2023 - DG/CN/RE/IFRN de 21 de setembro de 2023, do processo administrativo n.º 23035.002212.2023-24, decide: (a) aplicar penalidade de suspensão e impedimento de licitar e contratar com o IFRN Campus Currais Novos, pelo prazo de 01 (um) ano, à empresa ROLAND VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº 07.573.987/0001-82, a contar da data de emissão da referida Decisão Administrativa. Sem prejuízo da penalidade administrativa delineada acima, determinar a rescisão unilateral do Contrato n° 148/2022 - PROAD/IFRN, com data de rescisão a ser informada posteriormente, de acordo com o item 23 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 148/2022-PROAD/IFRN, na forma dos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA