DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 19/10/2023) 158367-26435-2023NE800047 CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.000280/2023-21. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de proteção de rede firewall, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 115.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 254/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 285/2018. Nº Processo: 23057..10979/.18--10. Dispensa. Nº 36/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e alteraro contrato de prestação de serviços nº 285/2018-proad/ifrn, com fundamento no inciso i, alínea "a" do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, e, em observância ao parecer n. 00300/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Ficando prorrogada a vigencia a vigência do contrato nº 285/2018- proad/ifrn, por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado: BEATRIZ FERNANDES DA COSTA, objeto: prestação de serviços na condição de Professor Substituto no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.001610.2023-65, vigência: 18/10/2023 a 27/02/2024, retribuição mensal: equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, data da assinatura: 17/10/2023, assinado por: EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e BEATRIZ FERNANDES DA COSTA - contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62- DG/ZN/RE/IFRN, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163 da Lei nº 8112/1990 e § 4º do art. 9º da ON 05/2013, considerando estar o interessado em local incerto e não sabido, considerando, também, o Despacho 483/2023 - DIGPE/RE/IFRN e o disposto nos arts. 6º e 7º da ON 05/2013-SGP, vem NOTIFICAR o Senhor Otavio Bruno Leite Barbosa (CPF .650.104-), acerca da existência do débito de R$ 2.624,88 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), e que tal dívida está passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CAMPUS PARNAMIRIM CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): PAULO RICARDO FERNANDES DE LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 02/11/2023 e termo final em 31/01/2024. Processo nº Processo 23425.001961.2023-41. Data da Assinatura: 16/10/2023 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e PAULO RICARDO FERNANDES DE LIMA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 239/2023 - UASG 154582 Número do Contrato: 135/2021. Nº Processo: 23425.001014/2020-15. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 09.377.459/0005-07 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 135/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.914,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23517.000522/2021-20. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 44/2023-proad/ifrn, e ao projeto básico do rdc 01/2021 - uasg 154839.. Vigência: 28/02/2023 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.325,12. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EDITAL Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 1630/2023- Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, referente ao Edital de Abertura nº 34/2023 - DG/PAR/RE/IFRN, para contratação por tempo determinado. PROFESSOR VISITANTE/DISCIPLINA: ARTES VISUAIS - LISTA GERAL . Matéria/Disciplina Nome Classificação Final . ARTES VISUAIS Marina Mayumi Bartalini 1º . Sofia Porto Bauchwitz 2º . Renan Carlos Medeiros da Silva 3º . Glícia Fernandes Bezerra Gomes Eliminada Não houve candidatos aptos Portadores de Deficiência. Candidata eliminada de acordo com o item 5.3 do edital. PAULO VITOR SILVA Cadin após setenta e cinco dias da expedição da notificação, caso o débito não seja regularizado nesse interstício, conforme Art. 2º do Decreto 9.194/2017. Seguem juntos a esta Notificação: o Processo 23058.001562.2022-24, no qual constam todas as informações pertinentes ao débito; GRU no valor total de R$ R$ 2.624,88 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), com prazo de sessenta dias para quitação, conforme Art. 47 da Lei n. 8.112/90. O Senhor Otavio Bruno Leite Barbosa querendo manifestar-se sobre o procedimento de reposição ao erário, poderá fazê-lo por meio do processo administrativo nº 23058.001562.2022-24. Disponibilizamos o endereço, telefone de contato e e-mail da Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Natal - Zona Norte, Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa Catarina, Potengi, Natal-RN, CEP: 59.112-490, telefone (84) 4006-9516, e-mail [email protected], ou eletronicamente, através de protocolo de processo no SUAP endereçado à COGPE/ZN, em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa. FAZ SABER, também, que em razão de não ser apresentada contestação no prazo supracitado, fica pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado acerca do procedimento de reposição ao erário. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Ed i t a l . EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EDITAL Nº 35/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020- IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o Edital nº 35/2023 - de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 - DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD*) CH semanal Área Requisito exigido . 1 Vide itens 1.1 e 1.2 20h Informática Graduação em Ciência da Computação, ou Engenharia da Computação, ou Sistemas de Informação, ou Informática (Bacharelado) ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Sistemas para Internet (Tecnologia) . 1 Vide itens 1.1 e 1.2 40h Libras Graduação em Letras-Libras ou Licenciatura com Prolibras para o Ensino de Libras 2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS 2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta por Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação. Tabela correspondente a 20 horas semanais . T I T U L AÇ ÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$) . Graduação 2.437,59 - 2.437,59