DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração. 2.3. Além da remuneração, poderão ainda ser concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente. 3. DA INSCRIÇÃO: 3.1. Período de inscrições: 20/10/2023 a 05/11/2023 3.2. A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, onde o candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital. 3.2.1. No caso de envio de mais de um formulário por um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição mais recente. 3.2.2. É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, no formulário eletrônico. A íntegra deste edital encontra-se disponível no sítio , na aba de editais. LEANDRO LUMBIERI CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Luiz Fernando Silva da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 29/02/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Cibele Luisa Peter. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 10/03/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - UASG 158141 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, Campus Ibirubá, CNPJ: 10.637.926/0012-07. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG, CNPJ: 02.475.386/0001-13. OBJETIVO: Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira de projeto, em conformidade com as condições estabelecidas no Projeto Básico, do Processo nº. 23366.000623/2023-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XV, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$11.900,94 (onze mil, novecentos reais e noventa e quatro centavos). RATIFICAÇÃO EM: 18/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Renata Pires Braga Montezano. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 05/10/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer RETIFICAÇÃO - UASG 158675 Na Retificação do extrato de termo aditivo nº 01/2021 publicado no Diário Oficial da União em: 16/10/2023, Seção: 3, Página: 58. Onde se lê: Número de contrato: 08/2020. Nº Processo: 23366.000073/2020- 18. PREGÃO SRP Nº 00023/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Objeto: Termo Aditivo de renovação contratual por 12 meses e também, revisão contratual com base no art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93, referente à extinção da contribuição ao FGTS, determinada no art. 12, da Lei 13.932/2019 e MP 932/2020. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Valor devido à contratada após revisão: R$ 315,20 - Valor Global: R$ 52.837,80. CONTRATADA: SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 05.228.723/0001-66. Vigência 26/02/2021 a 26/02/2022. Data da Assinatura: 11/02/2021. Leia-se: Número de contrato: 08/2020. Nº Processo: 23366.000073/2020-18. PREGÃO SRP Nº 00023/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Objeto: Termo Aditivo de renovação contratual por 12 meses e também, revisão contratual com base no art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93, referente à extinção da contribuição ao FGTS, determinada no art. 12, da Lei 13.932/2019 e MP 932/2020. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Valor devido à contratante após revisão: R$ 315,20 - Valor Global: R$ 52.837,80. CONTRATADA: SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 05.228.723/0001-66. Vigência 26/02/2021 a 26/02/2022. Data da Assinatura: 11/02/2021. CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, Campus Rolante, CNPJ: 10.637.926/0015-41. CONTRATADA: CONSTRUTORA PADILHA LTDA, CNPJ: 43.607.976/0001-30. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para Conclusão do espaço convivência do Campus Rolante, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.242,86 (vinte mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) RATIFICAÇÃO EM: 19/10/2023. CAMPUS VACARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158744 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 23741.000190/2023-91. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do nome empresarial da contratada, em razão da transformação em sociedade unipessoal. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.218,60. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158487 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23277.000249/2021-72. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2021. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.213,16. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152237 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23826.000106/2020-57. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo ipca, na ordem de 4,61%, conforme cláusula sexta do contato e décima oitava do termo de referência - anexo i do edital 01/2020. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.311,40. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Igor Vilela Cruz, área: Agronomia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Stricto Sensu de Doutorado em Agronomia (Agricultura). Período: 02/10/2023 a 02/04/2024. Assinam: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50, pelo Contratante e Igor Vilela Cruz, CPF nº 841.781.672-00, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 15/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Jessica Guaquereba Nunes, área: Química. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012. Período: 02/10/2023 a 02/04/2024. Assinam: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50, pelo Contratante e Jessica Guaquereba Nunes, CPF nº 002.909.652-92, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 14/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e ADRIANA EMA NOGUEIRA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023, Área: Agronomia, firmado em 31/08/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50, pelo Contratante e Matheus Martins Ferreira, CPF nº 014.660.712-06, Contratado.