DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 18/10/2023 a 18/04/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, de 18/04/2023, Publicado no DOU 19/04/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Aldizio Francisco Lira, CPF nº 845.192.072-15, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e MAYRA MENEGUELLI TEIXEIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 24/10/2023 a 31/01/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, de 24/04/2023, Publicado no DOU 26/04/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Mayra Meneguelli Teixeira, CPF nº 015.785.222-93, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.000053/2022-26. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL , CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Contratação dos serviços de banca organizadora de concurso público, para provimento de cargos efetivos de professor do ensino básico técnico e tecnológico-EBTT e técnico administrativo em educação-TAE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima IFRR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 2.036.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158510 Nº Processo: 23254.000238/2023-53. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de fornecimento de equipamentos, componentes e serviços de instalação de usinas de energia fotovoltaica no ifrr/campus amajari, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 1.344.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158510 Nº Processo: 23254.000163/2021-49. Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e componentes nos equipamentos de refrigeração que compõem o patrimônio do ifrr- campus amajari, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 618.334,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11108/2023 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11108/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11108/2023, processo: 23292.029217/2023-63, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE INSUMOS ALIMENTICIOS - GENEROS ALIMENTICIOS - DIVERSOS II , PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da At a e de R$ 222.184,31. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP; 2)MR ALIMENTOS SAUDAV E I S LTDA 3)SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA ;4)THIAGO OSVALDO PORTO PEIXARIA LTDA;5)VALDIR GUILHERME DUTRA - ME os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 10/10/2023 à 10/10/2024. Data da assinatura da Ata: 11 de Outubro de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305009563202339. Objeto: Serviço - Atendimento aos estudantes com necessidades especiais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitação (SIASGnet - 19/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio Contratado(a): Taís Andrade dos Santos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 19/10/2023 a 25/12/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Fabiano e Silva Rocha, contratado. Data da Assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13584/2023 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.002136/2023-75. Pregão Nº 11/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de software de design gráfico para o ifsp campus presidente epitácio. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 16.080,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8346/2023 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.000065/2023-41. Pregão Nº 6346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de portaria para o câmpus são joão da boa vista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 99.193,22. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS AVANÇADO - SÃO MIGUEL PAULISTA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP - Campus Avancado Sao Miguel Paulista. Contratado(a): Rogerio Timoteo Tine. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Rogerio Timoteo Tine, contratado(a). CAMPUS JACAREÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1716/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jacareí, UASG 158716, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública em atendimento ao art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, alterado pela Lei n.º 14.660/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 01716/2023, Processo 23305.013027.2023-38. Total de itens: 02. Edital disponível a partir de 20/10/2023 no sítio https://jcr.ifsp.edu.br/ ou mediante solicitação através do endereço eletrônico [email protected]. Data de abertura das propostas: 08/11/2023, às 15h00, horário local. Endereço para entrega das propostas: Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Jacareí, localizada na Rua Antônio Fogaça de Almeida, 200, Jardim América, CEP 12322-030, Jacareí - SP. As propostas devem ser entregues até o dia definido para a abertura, às 14h00, horário local, no endereço mencionado. WAGNER FERRAZ CASTRO Diretor Geral do Campus Jacareí INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CAMPUS ESTÂNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23463.000536/2022-05. Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA . Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 24/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo. Vigência: 24/12/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.950,23. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: FRANKA R L ES GENES DE ALMEIDA E SÁ; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 1º/09/2023; Área: Pedagogia; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: AMANDA CAROLINE DE SOUZA NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 08/09/2023; Área: Informática; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.