DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000069 69 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: AUGUSTO SÉRGIO DA SILVA SOUZA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2023 a 30/11/2023; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2023. Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 37/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: BRENO LEAL MENEZES FEITOSA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/09/2023 a 29/02/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/09/2023. Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: RAPHAELA FERREIRA GONÇALVES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/09/2023 a 31/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/09/2023. Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: CAROLINA ALVES COLLIER DE ALMEIDA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/09/2023 a 31/03/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/09/2023. Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ISABELLA LUIZA GOMES QUIRINO MENEZES LEAL FREIRE, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 30/04/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA PAULA GONCALVES SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/10/2023 a 31/03/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/10/2023. Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MAÍRA CAVALCANTI COELHO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/09/2023 a 31/01/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/09/2023. Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RONALDO DE ALMEIDA BARBOSA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 20/11/2023; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOSÉ ALUÍSIO SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 17/11/2023; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158278 Nº Processo: 23303.100103/2023-64. Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede wireless, contemplando controladora virtual, pontos de acesso sem fio indoor e outdoor, licenças de uso e fontes de energia, com garantia e assistência técnica on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, além de treinamento da solução. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 271.654,11. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158278 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 23303.000112/2021-94. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 19.235.778/0001-08 - QSL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 58/2021. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.937,90. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158278 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23303.000265/2022-12. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 21/2022 e a repactuação dos preços contratuais. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.702,28. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). CAMPUS SALGUEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158568 Nº Processo: 23418.000044/2023-38. Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 11.718.029/0001-20 - BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 26.900,00. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158568 Nº Processo: 23418.100028/2022-66. Pregão Nº 5/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 07.259.925/0001-09 - INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA . Objeto: Aquisição de livros impressos, publicados por editoras nacionais/estrangeiras em diferentes áreas do conhecimento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.000879/2023-85. Dispensa Nº 101/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG- CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 36.900.175/0001-00 - MAIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para elaboração de estudo técnico e encaminhamentos para contratação de uma solução especializada para assessorar e executar aprimoramentos da gestão de telecomunicações (fixo, móvel, dados) no âmbito do if sudeste mg- campus rio pomba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23225001962202341. Objeto: Aquisição de material de expediente para as unidades do IF Sudeste MG.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO TAVARES DE FARIA Diretor de Administração e Planejamento (SIASGnet - 19/10/2023) 158123-26411-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23505000598202356. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte por demanda (incluindo Veículos e Motorista - Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra) . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Técnico Panamá, 45, Quarto Depósito - Santos Dumont/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00049- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON STROPPA Coorrdenador de Licitação (SIASGnet - 19/10/2023) 158123-26411-2023NE000048 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 539/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para a frota do IFSULDEMINAS Campus Machado. (MCH) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/10/2023) 158137-26412-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502000907202318. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de materiais para os laboratórios da Engenharia Civil e Edificações e Materiais para cursos do PROJETO FIC/EJA Integrada à EPT, nos termos da tabela anexa ao Termo de Referência (Anexo 01 do Termo de Referência - Relação de itens) e condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maria da Conceição Santos,900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00307- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SARITA LUIZA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 158137-26412-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343002990202330. Objeto: Contratação de empresa para execução do programa de segurança de combate à incêndio e pânico do Campus Av. Carmo de Minas do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-99-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações, encontram-se no edital completo: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-administracao/compras-e- licitacoes/187-regime-diferenciado-de-contratacoes-rdc/5730-rdc-2023-uasg-158137 . MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Presidente da Cel (SIASGnet - 18/10/2023) 158137-26412-2023NE000001