DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Avenida Das Indústrias 1865, Bairro Universitario - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE RUSCHEL DE ASSUMPCAO Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (SIASGnet - 19/10/2023) 158126-26436-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 23200.002621/2023, foram habilitados os participantes CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA, STOA SOLUCOES E ENERGIA LTDA e inabilitados PAULA MARIANE RIBEIRO DE SOUZA, CONSTRUTORA ANALE LTDA. JANE CELIA FERNANDES DE LIMA Presidente Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 19/10/2023) 158099-26413-2023NE000001 CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 159001 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23423.005168/2022-50. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O. Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Reajuste com fundamento no Art. 65, inciso II, alínea "D", da Lei nº 8.666/93, Índice IPCA/IBGE - acumulado nos últimos 12 (dose) meses (10/2022 a 09/2023), perfazendo um total de 5,19% de correção. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.060,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS PARACATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158309 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 23203.001623/2018-56. Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 10/2018, por 04 (quatro) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Podendo haver a possibilidade de extinção antecipada do ajuste no caso de o novo contrato ser assinado antes do tempo estimado. Vigência: 05/11/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.127,20. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 Nº Processo: 23203.000760/2023-31 O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Chamada Pública. Total de Itens Licitados: 003. Fundamento Legal: Art. 75 Inciso IV, Alinea e da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Aquisição de alimentos junto à agricultura familiar por meio de Chamada Pública, em linha com a Resolução 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa em 19/10/2023. RONALDO EDUARDO DILASCIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 146.545,98. CNPJ CONTRATADA : 11.465.646/0001-60 COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS. Paracatu - MG, 19 de outubro de 2023. HEBER SANTOS RIBEIRO Presidente da CPL INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2023 (Processo nº 23036.009115/2023-52) PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43) e a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) (CNPJ/MF: 29.212.628/0001-32). OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre o Inep e a ABEM para a realização de estudos psicométricos conjuntos e o aperfeiçoamento dos itens e das escalas de desempenho utilizadas nos exames da educação superior do Inep. DATA DA ASSINATURA: Em 16/10/2023 pela ABEM e em 17/10/2023 pelo Inep. SIGNATÁRIOS: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep e Sandro Schreiber de Oliveira, Diretor Presidente da ABEM. VALOR GLOBAL: Sem repasse de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2024, contado da data da última assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo Janela (ACJ) e Splits, sob demanda, com fornecimento de peças de reposição, instalação e desinstalação destes equipamentos na Universidade Federal de Alagoas, cujo critério de seleção será o maior percentual de desconto linear dos custos unitários (DLC), conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Processo nº 23065.034381/2022-95. Prazo de vigência: 16/10/2023 à 16/10/2024. Empresa Registrada: Ata 20/2023, JR COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 22.731.413/0001-89, Valor Total R$ 1.366.277,4117. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.008057/2023-44 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: GIOVANA DE SOUZA CAMPOS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 18/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 02-11-2023 a 01-02-2024 Data da assinatura: 18-10-2023 Extrato de Termo Aditivo nº 04 Nº Processo: 23087.008283/2023-25 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: CECILIA MARGARITA GUERRERO OCAMPO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 22-10-2023 a 24-10-2023 Data da assinatura: 17-10-2023 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 187/2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL- MG, no uso de suas atribuições, torna público que encontram-se abertas as inscrições para a Chamada Pública de Redistribuição, destinado ao preenchimento de Cargo de Técnico- Administrativo em Educação mediante Processo de Redistribuição de Cargos de outras Instituições Federais de Ensino Superior. a) Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Química, Biologia ou Saúde. b) Requisitos: Ter vínculo efetivo com o funcionalismo público federal no mesmo cargo deste processo seletivo. c) Nº Vagas: 01. d) Localização: Campus Alfenas (Sede) As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/10/2023, às 8 horas, até o dia 22/11/2023, às 18 horas (horário de Brasília). Valor da inscrição: Isento. Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/chamada-publica/ Em 19 de outubro de 2023 GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 166/2023 R EA B E R T U R A O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Prótese Fixa Pré-Clínica, Clínica de Prótese Fixa, Clínica Integrada, Dentística Preventiva I e II. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Odontologia e Mestrado em Reabilitação Oral ou Odontologia Restauradora ou Clínicas Odontológicas ou Ciências Odontológicas ou Odontologia. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Odontologia. As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/10/2023, às 8 horas, até o dia 20/11/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre ou R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 185/2023 O Diretor de Processos Seletivos, da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 11 (onze) vagas destinadas a apoiar a execução da extensão universitária na UNIFAL-MG, objetivando o aprimoramento da indissociabilidade de ensino- pesquisa-extensão, a curricularização da Extensão Universitária, a viabilização do intercâmbio científico e tecnológico e a internacionalização da Extensão Universitária (Leis n° 8745/1993 e nº 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/10/2023, às 8 horas, até o dia 19/01/2024, às 18 horas (horário de Brasília). O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será conforme o estabelecido no Anexo III. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento na subcategoria de Doutor de professor visitante e professor visitante estrangeiro, prevista nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III. do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/ Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA