DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000071 71 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 186/2023 A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Clínica Geral e Saúde do Adulto, Internato em Clínica Médica, Laboratório de Habilidades, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e Emergência. Bases Integradas da Medicina. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina com titulo de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (AMB) ou Residência Médica em Clínica Médica reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC). No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina. As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/10/2023, às 8 horas, até o dia 27/11/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de Especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor- substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 225/2023 Nº Processo: 23066.053949/2023-48. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Estudo VX21-147-301- Estudo de fase 2/3, adaptativo, duplo-cego, controlado por placebo para avaliar a eficácia e a segurança do VX-147 em participantes com 18 anos de idade ou mais com doença renal proteinúrica mediada por APOL1" referente ao Contrato de Estudo Clínico celebrado entre a VERTEX, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 225/2023. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 06.10.2023 a 30.01.2025 e seus Aditivos. Valor: R$1.482.700,86. Data de Assinatura: 18.10.2023. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 86/2023 Nº Processo: 23066. 032238/2023-30. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Do Colonialismo à COVID-19: Descolonizando a Lei do Genocídio na Perspectiva dos Grupos Indígenas do Brasil" referente ao Acordo de Colaboração celebrado no entre a University of Sussex, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 86/2023. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 06.10.2023 a 31.08.2024 e seus Aditivos. Valor: R$30.163,68. Data de Assinatura: 18.10.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 330/2023 Nº Processo: 23066.069653/2023-49. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. NEW RIZON LTDA. CNPJ: 09.381.746/0001-67. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.10.2023 a 17.10.2028. Data de Assinatura: 18.10.2023. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 86/2023 Nº Processo: 23066.032238/2023-30. ÓRGÃO CONCEDENTE INTERNACIONAL: THE UNIVERSITY OF SUSSEX. ÓRGÃO EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Do Colonialismo à COVID-19: Descolonizando a Lei do Genocídio na Perspectiva dos Grupos Indígenas do Brasil", adiante denominado "Projeto", conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo I, constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução do Projeto. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 06.10.2023 a 31.08.2024. Valor: R$30.163,68. Data de Assinatura: 06.10.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23066.021171//20--65. Dispensa. Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 01 de novembro de 2025.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.294,20. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066043584202343. Objeto: PR 37/2023 - Aquisição de Material Elétrico (baterias, pilhas e extensão) para UFBA.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 153038-15223-2022NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 11/2022 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviço de limpeza interna e externa de vegetação e entulho, em imóvel em ruinas, tombado pelo IPHAN, Casarão Barão de Itapuã, da Faculdade de Medicina, pertencente a Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia. VENCEDOR: 39.989.984/0001-10 - EZ SOLUCOES EM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA para o item 1 no valor total de R$ 148.000,00. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 59/2022 A UFBA torna público o resultado do julgamento da 1° ata complementar do Pregão Eletrônico SRP n° 59/2022 para o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de cartuchos e toners, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 39.619.837/0002-30 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA para os itens 26 e 27 no valor total de R$ 6.076,72. Vigência: até 19/10/2024 ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.042679/2023-40. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto: A contratação de empresa especializada por dispensa de licitação para aquisição de geradores de molibdênio/tecnécio-99mtc e radiofármacos, pelo período de 01 (um) ano visando atender às necessidades do serviço de Medicina Nuclear do Hospital Ana Nery, unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 547.519,63. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23066.037104/2022-24. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 07.335.046/0001- 00 - JODETAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal e o valor total anual do contrato administrativo nº 19.2022, firmado entre o Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA e a empresa Jodetan Comercio e Servicos Ltda. Considerando o período de 15/09/2022 a 15/09/2023 (conforme cláusula sexta do contrato, bem como nos termos do artigo 61 da instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão), desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, mediante a aplicação do índice IPCA. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.031,48. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066060049202357. Objeto: Registro de Preços -77/2023 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 19/10/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23096.201530/2018-94. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 24/2019. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.069,37. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23096.201530/2018-94. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 22/2019. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.945,91. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23096.201530/2018-94. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 23/2019. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.019.047,20. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).