Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/10/2023 · pág. 72

DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000072 72 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23096.041214/2019-38. Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Reajuste do cronograma e alteração da data de término da vigência do contrato ufcg/prgaf nº 33/2019, conforme alteração do termo de execução descentralizada nº 03/2019. Vigência: 31/12/2023 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 158195 Nº Processo: 23096..03233/2/17-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 11/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo para o centro de educação e saúde - ces/ufcg, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 39/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096054522202318. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo e insumos Odontológicos.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 19/10/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EDITAL Nº 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Cuité da UFCG, no uso de suas atribuições, e considerando que, conforme Relatório Final aprovado pela Unidade Acadêmica de Física e Matemática, nenhum candidato compareceu para realização da prova didática, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Assistente, Classe A, Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Física e Matemática - UAFM/CES/UFCG, área de conhecimento Matemática, observadas as disposições do Edital CES Nº 14/2023, publicado no D.O.U. de 27/07/2023, seção 3, páginas 52. NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS JOSÉ JUSTINO FILHO CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR VIGÊNCIA: 19/10/2023 À 19/10/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2023 FORNECEDOR: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 03.716.644/0001-79 . ITEM QUANT UNID ÓRGÃOS PARTICIPANTES. QUANT. MAX E MIN DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 11 809 F R A S CO UASG: 160345 MAX:800 MIN UASG: 783701 MAX: 750 MIN DEXMEDETOMIDINA, CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 500 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO, FRASCO 10 ML 626,70 507.000,30 . 29 75 F R A S CO


MAROPITANT CITRATO, CONCENTRAÇÃO 10, SOLUÇÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO, FRASCO 20 ML 362,73 27.204,75 . T OT A L : 534.205,05 REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2023 FORNECEDOR: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA CNPJ: 30.866.576/0002-88 VIGÊNCIA: 19/10/2023 À 19/10/2024 . ITEM QUANT UNID ÓRGÃOSPARTICIPANTES. QUANT. MAX E MIN DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 44 324 Unidade UASG: 160345 MAX: 150MIN: UASG: 783701 MAX: 120MIN: FITA ADESIVA, CREPE, MONOFACE, LARGURA: 25 MM, COMPRIMENTO: 50 M, COR: BEGE, M U LT I U S O 4,68 1.516,32 . T OT A L : 1.516,32 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC e SR. JOÃO DA COSTA NETO. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico, com área de aproximadamente 13,98m² para exploração comercial de ponto de reprografia do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design do Centro de Tecnologia da UFC - Fortaleza/CE, para atendimento de alunos e servidores da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Pregão nº 25/2023 seus anexos. A vigência do Contrato será de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, facultada sua prorrogação mediante manifestação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias, observando o interesse da administração pública e a legislação pertinente, não podendo ultrapassar o limite de 20 anos, art. 96 da lei 9.760/46. Processo: 23067.057.880/2022-31. Data da assinatura: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró- Reitor de Planejamento e Administração da UFC (Concedente) E JOÃO DA COSTA NETO (Concessionário). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.041363/2023-21 Processo: 23067.041363/2023-21 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Pedro de Paula Rodrigues - Vigência: 29.09.2023 a 27.11.2023 - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e João Pedro de Paula Rodrigues (contratado(a)). Fortaleza, 05 de outubro de 2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.062130/2022-81. Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação dos serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, incluindo todos os recursos necessários à execução do serviço, dos sistemas e subsistemas que compõem a infraestrutura da sala cofre da universidade federal do ceará (ufc) e suas salas acessórias. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 471.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1003/2023 Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas:11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA; 20.267.071/0001-62[- M & C VAREJO LTDA; 23.025.061/0001-09[- LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA; 28.128.696/0001-55[- RX PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; 45.329.312/0001-81[- BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; 45.915.893/0001-33 - PETRA COMERCIO LTDA; 45.990.206/0001-44[- MAPE SOLUCOES LTDA; 49.233.193/0001-10[- ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 49.341.541/0001-72 - TKS IMPORTS LTDA CARLA SALVADOR Pregoeira (SIDEC - 19/10/2023) 153049-15225-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068044534202363. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. LUCAS SILVA DAS CHAGAS Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 153046-15225-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009/2023 - UASG 153049 Nº Processo: 23068014252202331. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material de consumo tipo hospitalar e laboratorial.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo, - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153049-5- 01009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital da presente licitação estará disponível no site www.compras.gov.br. VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO Equipe de Apoio (SIASGnet - 19/10/2023) 153049-15225-2023NE080001